Mensagem - MENSAGEM de 09/04/2024 por EXECUTIVO (Projeto de Lei nº 12 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Mensagem
Nome
MENSAGEM
Data
09/04/2024
Autor
EXECUTIVO
Ementa
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Indexação