Anexo - Anexo de 03/04/2025 por EXECUTIVO (Projeto de Lei nº 10 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
Anexo
Data
03/04/2025
Autor
EXECUTIVO
Ementa
Plano de Mobilidade Urbana da Cidade Domingos Martins, de acordo com o disposto no
artigo 24 da Política Nacional de Mobilidade Urbana, em conformidade com o Plano Diretor
Municipal - Lei nº 25/2013 e as Leis – Lei nº 1.759/2005, Lei nº 2.738/2016, Decreto
Normativo nº 2.983/2016, Lei nº 2.806/2017 e a Lei nº 2.819/2017
artigo 24 da Política Nacional de Mobilidade Urbana, em conformidade com o Plano Diretor
Municipal - Lei nº 25/2013 e as Leis – Lei nº 1.759/2005, Lei nº 2.738/2016, Decreto
Normativo nº 2.983/2016, Lei nº 2.806/2017 e a Lei nº 2.819/2017
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