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IND 51/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM MICROCOMPUTADOR PARA SER INSTALADO NA ESCOLA DE SÃO MIGUEL.

Apresentação: 6 de Novembro de 2000
Autor:  Pedrinho Raul Hoppe
Texto Original

MSG 1/2000 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER DIREITO REAL DE USO À CAMPANHA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2000
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 2/2000 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 09/99.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2000
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 3/2000 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA E ALTERA NÚMERO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 30 de Março de 2000
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 4/2000 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE "SOU FELIZ ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO".

Apresentação: 30 de Março de 2000
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 5/2000 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E CONCEDE AUXÍLIO AO EX-PREFEITO MOACIR DA SILVA VARGAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2000
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 6/2000 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE FIXA DIRETRIZES PARA ELABORAR DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO.

Apresentação: 26 de Abril de 2000
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 7/2000 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO PESSOAL DE "SOBREAVISO" NOS SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA.

Apresentação: 2 de Maio de 2000
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 8/2000 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA ÓRGÃOS E CARGOS PÚBLICOS.

Apresentação: 25 de Maio de 2000
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 9/2000 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS OU DESMEMBRAMENTOS DE TERRENOS COM ÁREA INFERIOR A 300,00 M².

Apresentação: 25 de Maio de 2000
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 10/2000 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A CESAN.

Apresentação: 23 de Junho de 2000
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 11/2000 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA "UNIDADE DE SAÚDE JOAQUIM TESCH", A UNIDADE SANITÁRIA RURAL DE PEROBAS, DISTRITO DE PARAJU;

Apresentação: 8 de Agosto de 2000
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 12/2000 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA TROVA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2000
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 13/2000 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA "UNIDADE DE SAÚDE PAUL VOGT", A UNIDADE SANITÁRIA RURAL DE SÃO PAULO DO ARACÊ, DISTRITO DE ARACÊ.

Apresentação: 22 de Agosto de 2000
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 14/2000 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO.

Apresentação: 30 de Agosto de 2000
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 15/2000 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO.

Apresentação: 15 de Setembro de 2000
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 16/2000 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA JUTTA BATISTA DA SILVA A CRECHE MUNICIPAL DE VILA DE PEDRA AZUL.

Apresentação: 1 de Setembro de 2000
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 17/2000 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM.

Apresentação: 25 de Setembro de 2000
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 19/2000 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 54 DA LI MUNICIPAL N° 1.268/92.

Apresentação: 9 de Outubro de 2000
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 20/2000 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA DOIS CARGOS PÚBLICOS DE TÉCNICO AGRÍCOLA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2000
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 21/2000 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA FHASDOMAR.

Apresentação: 23 de Outubro de 2000
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 22/2000 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DE ALTO PARAJU.

Apresentação: 9 de Novembro de 2000
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 23/2000 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

Apresentação: 9 de Novembro de 2000
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 24/2000 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE OBRE O FUNDO DE ASISTÊNCIA DOS SERVIDORES.

Apresentação: 22 de Novembro de 2000
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MOC 1/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª ALVINA SCHWAMBACH, OCORRIDO EM DATA DE 03 DE JANEIRO DE 2000.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2000
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2000
Última Ação:   Arquivado, Localização: 05-03-01.
Texto Original

MOC 2/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTODE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª MARTHA FARIA SANTOS KOEHLER, OCORRIDO EM DATA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2000.

Apresentação: 29 de Março de 2000
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2000
Última Ação:   Arquivado, Localização: 05-03-01.
Texto Original

MOC 3/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JAFFERSON DE AGUIAR CUJO ÓBITO DEU-SE EM 10 DE MARÇO DE 2000, CONSTERNANDO, SOBREMODO, A FAMÍLIA E A COMUNIDADE MARTINENSE, EM MEIO À QUAL SE DESTACOUNCOMO PESSOA HONRADA E ATIVISTA NA CONSTRUÇÃO DE UMA SICIEDADE MELHOR

Apresentação: 29 de Março de 2000
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2000
Última Ação:   Arquivado, Localização: 05-03-01.
Texto Original

MOC 4/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS LOCATEL ARAÚJO, OCORRIDO EM DATA DE 22 DE ABRIL DE 2000.

Apresentação: 10 de Maio de 2000
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2000
Última Ação:   Arquivado, Localização: 05-03-01.
Texto Original

MOC 5/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. HINÁRIO JOSÉ KROLING, OCORRIDO EM 11 DE ABRIL DE 2000.

Apresentação: 10 de Maio de 2000
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2000
Última Ação:   Arquivado, Localização: 05-03-01.
Texto Original

MOC 6/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE MARCOS HUDSON HOLLUNDER, OCORRIDO EM DATA DE 12 DE MAIO DE 2000.

Apresentação: 24 de Maio de 2000
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2000
Última Ação:   Arquivado, Localização: 05-03-01.
Texto Original

MOC 7/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PROFUNDO PESAR EM PROL DOS FAMILIARES DO SR. REINALDO JACOB LAMPIER, CUJO ÓBITO OCORREU DIA O1 DE JULHO DE 2000.

Apresentação: 9 de Agosto de 2000
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2000
Última Ação:   Arquivado, Localização: 05-03-01.
Texto Original

MOC 8/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. CELESTIN MAYER, OCORRIDO EM DATA DE 23 DE JULHO DE 2000.

Apresentação: 9 de Agosto de 2000
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2000
Última Ação:   Arquivado, Localização: 05-03-01.
Texto Original

MOC 9/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSO EM PROL DA EQUIPE DE VOLEIBOL DA CNEC DE DOMINGOS MARTINS, TENDO EM VISTA A SUA PROJEÇÃO NO CENÁRIO BRASILEIRO EIS QUE VEM CONQUISTANDO TÍTULOS DE ELEVADA IMPORTÂNCIA PARA A HISTÓRIADO DESPORTO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2000
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2000
Última Ação:   Arquivado, Localização: 05-03-01.
Texto Original

PDL 1/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998.

Apresentação: 4 de Abril de 2000
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2008
Última Ação:   Encaminhado para o Arquivo para finalização da tramitação devido a nova funcionalidade das Comissões em disponibilizar as matérias que estão tramitando na Comissão de Legislação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decretos Legislativo nº 172, de 10 de agosto de 2016

PDL 2/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. HELMUT MEYERFRUND.

Apresentação: 10 de Maio de 2000
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2008
Última Ação:   Encaminhado para o Arquivo para finalização da tramitação devido a nova funcionalidade das Comissões em disponibilizar as matérias que estão tramitando na Comissão de Legislação.
Texto Original

PDL 3/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARTINENSE A SRª ABIGAIL MONJARDIM.

Apresentação: 10 de Maio de 2000
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2008
Última Ação:   Encaminhado para o Arquivo para finalização da tramitação devido a nova funcionalidade das Comissões em disponibilizar as matérias que estão tramitando na Comissão de Legislação.
Texto Original

PDL 4/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. TONI VIDAL JOCHEM.

Apresentação: 10 de Maio de 2000
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2008
Última Ação:   Encaminhado para o Arquivo para finalização da tramitação devido a nova funcionalidade das Comissões em disponibilizar as matérias que estão tramitando na Comissão de Legislação.
Texto Original

PDL 5/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. VALDECIR JOSÉ SENS.

Apresentação: 10 de Maio de 2000
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2008
Última Ação:   Encaminhado para o Arquivo para finalização da tramitação devido a nova funcionalidade das Comissões em disponibilizar as matérias que estão tramitando na Comissão de Legislação.
Texto Original

PDL 6/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. MARCELLO ANTONIO DE SOUZA BASÍLIO.

Apresentação: 10 de Maio de 2000
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2008
Última Ação:   Encaminhado para o Arquivo para finalização da tramitação devido a nova funcionalidade das Comissões em disponibilizar as matérias que estão tramitando na Comissão de Legislação.
Texto Original

PDL 7/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. CELSO SOARES FIORITTI.

Apresentação: 10 de Maio de 2000
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2008
Última Ação:   Encaminhado para o Arquivo para finalização da tramitação devido a nova funcionalidade das Comissões em disponibilizar as matérias que estão tramitando na Comissão de Legislação.
Texto Original

PDL 8/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. CARLOS CLEY COELHO.

Apresentação: 10 de Maio de 2000
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2008
Última Ação:   Encaminhado para o Arquivo para finalização da tramitação devido a nova funcionalidade das Comissões em disponibilizar as matérias que estão tramitando na Comissão de Legislação.
Texto Original

PDL 9/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2008
Última Ação:   Encaminhado para o Arquivo para finalização da tramitação devido a nova funcionalidade das Comissões em disponibilizar as matérias que estão tramitando na Comissão de Legislação.
Texto Original

PDL 10/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2008
Última Ação:   Encaminhado para o Arquivo para finalização da tramitação devido a nova funcionalidade das Comissões em disponibilizar as matérias que estão tramitando na Comissão de Legislação.
Texto Original

PLO 1/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER DIREITO REAL DE USO À COMPANHIA ESPÍRITO SANTESE DE SANEAMENTO - CESAN.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2000
Texto Original

PLO 2/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 009/99.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2000
Texto Original

PLO 3/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "ALAMEDA GUILHERME VELTEN" A VIA QUE DÁ ACESSO À AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E A RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH.

Apresentação: 3 de Março de 2000
Texto Original

PLO 4/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA E ALTERA NÚMERO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 30 de Março de 2000
Texto Original

PLO 5/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE "SOU FELIZ ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO".

Apresentação: 30 de Março de 2000
Texto Original

PLO 6/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI E CONCEDE AUXÍLIO AO EX-PREFEITO MOACIR DA SILVA VARGAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2000
Texto Original

PLO 7/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

Apresentação: 26 de Abril de 2000
Texto Original