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AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO PESSOAL DE "SOBREAVISO" NOS SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA.

DENOMINA DE RUA DOS OITIS VIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "JEFERSON DE AGUIAR".

CRIA ÓRGÃO E CARGOS PÚBLICOS.

AUTORIZA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO OU DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS COM ÁREA INFERIOR A 300,00M².

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A CESAN.

DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL SITUADA NA DISTRITO DE ARACÊ DE "JUTTA BATISTA DA SILVA".

DENOMINA "UNIDADE DE SAÚDE JOAQUIM TESCH", A UNIDADE SANITÁRIA RURAL DE PEROBAS, DISTRITO DE PARAJU.

DENOMINA DE RUA ALCIDES CARDOZO A VIA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE "VALE DA ESTAÇÃO".

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA TROVA.

DENOMINA "UNIDADE DE SAÚDE PAUL VOGT", A UNIDADE SANITÁRIA RURAL DE SÃO PAULO DE ARACÊ, DISTRITO DE ARACÊ.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO.

DENOMINA JUTTA BATISTA DA SILVA A CRECHE MUNICIPAL DE VILA DE PEDRA AZUL.

ESTABELECE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

RECONHESE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O "MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEROBAS".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

DENOMINA DE "JÚLIO DE OLIVEIRA PINHO" O CENTRO DE EVENTOS, CONHECIDO COMO "MORANGÃO", EM ARACÊ.

APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 54 DA LEI MUNICIPAL N° 1.268/92.

CRIA DOIS CARGOS PÚBLICOS DE TÉCNICO AGRÍCOLA.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA FHASDOMAR.

DENIMINA "LUIZA SCHULZ SCHNEIDER", A UNIDADE DE SAÚDE DE ALTO PARAJU.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA EM CRISTO REI NO DISTRITO DE ARACÊ DE "GERMANO DA SILVA SALES".

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

DISPÕE DAS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

REQUER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE DOMINGOS MARTINS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE DOMINGOS MARTINS PEDIDO DE INFORMAÇÃO VERSANDO SOBRE QUAIS OS MOTIVOS QUE CONDUZIRAM A SUSPENSÃO DO PLANO DE SAÚDE FIRMADO COM A UNIMED, EM FAVOR DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE PROVIDENCIE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS A FIM DE DAR CUMPRIMENTO AINDA NESTE PERÍODO LEGISLATIVO, AO ART. 158 DO REGIMENTO INTERNO, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO N° 004, DE 30/10/98 QUE VISA A "REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES, NAS SEDES DOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO".

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PEDIDO DA INFORMAÇÃO SE É VERDADE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DECIDIU PELA SUSPENSÃO DOS DIREITOS À GRATUIDADE DO ESPORTE COLETIVO ÀS PESSOAS QUE CONTAM COM MAIS DE SESSENTA E CINCO ANOS DE IDADE?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE APURAR O "DESAPARECIMENTO", CONFORME DENÚNCIA FORMULADA PELOS VEREADORES ERLI MIGUEL MAYER E RICARDO SALEME, DE DOCUMENTOS PERTECENTES À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA EM 16.08.99 E EXTINTA EM 19.11.99.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SE JÁ HOUVE CONTEMPLAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL N° 034, EDITADA POR ESTA MUNICIPALIDADE EM 15 DE DEZEMBRO DE 1999.