Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 52/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INTERCESSÃO JUNTO AOS COMANDOS DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE "ADOLPHO PIZZOL", SITUADA EM BARCELOS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2002
Autor:
Pedro Frasson
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM. Nº 045/2002.
Texto Original
|
IND 53/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROMOVIDO UM TRABALHO NA FORMA DE MUTIRÃO NAS REGIÕES INTERIORANAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2002
Autor:
Wanzete Krüger
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM. Nº 054/2002.
Texto Original
|
IND 54/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO, NA FORMA DE "ABRIGO", COM O INTUITO DE AMPARAR ÀS GESTANTES CARENTES DO MUNICÍPIO, EM TRABALHO DE PRÉ-PARTO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2002
Autor:
Manoel de Oliveira Barcelos Junior
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM. Nº 054/2002.
Texto Original
|
IND 55/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAR UM TURNO DE TRABALHO NAQUELE ESTABELECIMENTO PREVIDENCIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE ARACÊ NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2002
Autor:
Manoel de Oliveira Barcelos Junior
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM. Nº 054/2002.
Texto Original
|
IND 56/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR 04 BUEIROS NAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM AS SEGUINTES LOCALIDADES: PEDRA AZUL, NOSSA SENHORA DO CARMO, CÓRREGO D'ANTAS E SÃO RAFAEL.
Apresentação: 20 de Agosto de 2002
Autor:
Vandelino Aguiar Pereira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM. Nº 054/2002.
Texto Original
|
IND 57/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO D'ANTAS A FIM DE DAR ACESSO AS ESTRADAS QUE INTERLIGAM AS COMUNIDADES ADJACENTES.
Apresentação: 20 de Agosto de 2002
Autor:
Vandelino Aguiar Pereira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM. Nº 054/2002.
Texto Original
|
IND 58/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA PRINCIPAL E A BR 262, NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL.
Apresentação: 20 de Agosto de 2002
Autor:
Vandelino Aguiar Pereira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM. Nº 054/2002.
Texto Original
|
IND 59/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA PÁTIO EXTERNO DA ESCOLA DE 1° E 2° GRAUS "TEÓFILO PAULINO".
Apresentação: 21 de Agosto de 2002
Autor:
Adimar Alves de Souza
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM. Nº 054/2002.
Texto Original
|
IND 60/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADAPTAÇÃO DE PROTEÇÃO NOS BALANÇOS INSTALADOS NOS PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2002
Autor:
Pedro de Pádua Koehler
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM. Nº 059/2002.
Texto Original
|
IND 61/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO ILMº SR. DIRETOR PRESIDENTE DO INCAPER, A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR O ATUAL VEÍCULO CONDUZIDO PELO TÉCNICO LAUDIR PIANZOLA, POR OUTRO COM MELHORES CONDIÇÕES DE USO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2002
Autor:
Vandelino Aguiar Pereira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM N.º 062/2002.
Texto Original
|
IND 62/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INTERCESSÃO JUNTO À COMPANHIA DE ELETRIFICAÇÃO CUJA FINALIDADE É PROMOVER MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE NOVA ALMEIDA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2002
Autor:
Pedro Frasson
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM. Nº 059/2002.
Texto Original
|
IND 63/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SUGESTÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, A FIM DE PERMITIR ACESSO DA IGREJA SITUADA NA LOCALIDADE DE GOIABEIRAS AO CAMPO DE FUTEBOL.
Apresentação: 4 de Setembro de 2002
Autor:
Pedro Frasson
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM. Nº 059/2002.
Texto Original
|
IND 64/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MANTER ENTENDIMENTOS COM A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES VISANDO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PREDITADO RECURSO NAS IMEDIAÇÕES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA SRª TEREZA RIBET KLIPEL.
Apresentação: 18 de Setembro de 2002
Autor:
Nilton Falcão
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM. Nº 067/2002.
Texto Original
|
IND 65/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM MÓDULO DE ORIENTAÇÃO À ATIVIDADE FÍSICA, NA AVENIDA JOÃO RICARDO SCHÖRLING.
Apresentação: 18 de Setembro de 2002
Autor:
Adimar Alves de Souza
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM. Nº 067/2002.
Texto Original
|
IND 66/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CUMPRIDO INTEGRALMENTE O ARTIGO 12 DA LEI 8.689 DE 27.07.93.
Apresentação: 18 de Setembro de 2002
Autor:
Adimar Alves de Souza
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM. Nº 067/2002.
Texto Original
|
IND 67/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL REALIZAR A PUBLICIDADE DE SEUS ATOS, PROGRAMAS, CAMPANHAS, E OUTROS PERMITIDOS POR LEI, ATRAVÉS DA EMISSORA DE RÁDIO FM SUPER, SEDIADA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2002
Autor:
Manoel de Oliveira Barcelos Junior
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM. Nº 077/2002.
Texto Original
|
IND 68/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAR NA LOCALIDADE DE ALTO TIJUCO II, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. WALDEMIRO BORGHART, UM TELEFONE PÚBLICO(ORELHÃO).
Apresentação: 22 de Outubro de 2002
Autor:
Pedro Frasson
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM. Nº 077/2002.
Texto Original
|
IND 69/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER NAS LOCALIDADES DE ALTO TIJUCO PRETO II E ALTO PENA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2002
Autor:
Pedro Frasson
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM. Nº 077/2002.
Texto Original
|
IND 70/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, PRÓXIMO A IGREJA E A ESCOLA DE 1° GRAU SÃO MIGUEL, APROXIMADAMENTE 800 METROS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2002
Autor:
Edivaldo Alfredo Meyer
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM. Nº 083/2002.
Texto Original
|
IND 71/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DE SÃO BENTO DO CHAPÉU PRÓXIMO DO COMÉRCIO DA SRª TEREZA RIBET.
Apresentação: 12 de Novembro de 2002
Autor:
Edivaldo Alfredo Meyer
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM. Nº 083/2002.
Texto Original
|
IND 72/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE SOÍDO ATÉ A ESCOLA DE 1° GRAU SOÍDO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2002
Autor:
Edivaldo Alfredo Meyer
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM. Nº 083/2002.
Texto Original
|
IND 73/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINÁRIAS NO TREVO QUE LIGA A LOCALIDADE DE BIRIRICAS À BR 262.
Apresentação: 12 de Novembro de 2002
Autor:
Adimar Alves de Souza
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM. Nº 083/2002.
Texto Original
|
IND 74/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COMA IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA " RUA DOS LÍRIOS" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TEODORO FALLER.
Apresentação: 12 de Novembro de 2002
Autor:
Wanzete Krüger
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM. Nº 083/2002.
Texto Original
|
IND 75/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AINDA DENTRO DESTE EXERCÍCIO DE 2002, REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2002
Autor:
Pedro de Pádua Koehler
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM. Nº 083/2002.
Texto Original
|
IND 76/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À PROCEDER UMA REFORMA NOS REFERIDOS BRINQUEDOS E SUBSTITUIÇÃO DAQUELES QUE SE ENCONTRAM IRREPARÁVEIS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2002
Autor:
Pedro de Pádua Koehler
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM. N.º 088/2002.
Texto Original
|
IND 77/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SITUAÇÃO DA ÁGUA DO CHAFARIZ QUE SERVE AQUELA POPULAÇÃO ESTÁ IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO POTÁVEL DEVIDO SUJEIRAS INSTALADAS NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE SANTA ISABEL.
Apresentação: 19 de Novembro de 2003
Autor:
Pedro de Pádua Koehler
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM. N.º 088/2002.
Texto Original
|
IND 78/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REPASSAR À FHASDOMAR, AO FINAL DESTE EXERCÍCIO, O SALDO DE CAIXA EXISTENTE NESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Novembro de 2003
Autor:
Manoel de Oliveira Barcelos Junior
Texto Original
|
IND 79/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SUGESTÃO DO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO EM BENEFÍCIO DO TRECHO DE ESTRADA QUE PARTE DAS PROXIMIDADES DO POSTO FISCAL DE PARAJU, ATÉ A SEDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CESAN.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2002
Autor:
Gabriel Schunk
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM. Nº 090/2002.
Texto Original
|
IND 80/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROMOVER SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO NA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO INSTALADO NO CONJUNTO HABITACIONAL - I, NA LOCALIDADE DE VILA VERDE E EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA AO LONGO DAS VIAS SITUADAS NAS LOCALIDADES DE VILA VERDE E VILA DA PAZ.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2002
Autor:
Pedro de Pádua Koehler
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM. Nº 090/2002.
Texto Original
|
IND 81/2002 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERMEDIE COMUNICAÇÃO JUNTO AOS ORGANISMOS COMPETENTES, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ABERTURA DOS TRECHOS SINUOSOS DAS VIAS PÚBLICAS QUE SE COMUNICAM COM A LOCALIDADE DE ALTO PARAJU E ALTO GOIABEIRAS (SENDO MAIS PRECISO, PARTINDO DA IGREJA DE ALTO PARAJU ATÉ A ESCOLA DE GOIABEIRAS).
Apresentação: 3 de Dezembro de 2003
Autor:
Nilton Falcão
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2002
Última Ação: Encaminhado pelo OF. SCMDM. Nº 090/2002.
|
MSG 1/2002 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1535/2000
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2002
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
MSG 2/2002 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.542/2001.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2002
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
MSG 3/2002 - Mensagem
Ementa: REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚPLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2002
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
MSG 4/2002 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETOS DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHAS PROMOCIONAIS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2002
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
MSG 7/2002 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.540/2001.
Apresentação: 13 de Março de 2002
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
MSG 8/2002 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.541/2001.
Apresentação: 13 de Março de 2002
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
MSG 9/2002 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIOAL Nº 1.548/2001.
Apresentação: 13 de Março de 2002
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
MSG 10/2002 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 4 de Abril de 2002
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
MSG 11/2002 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE.
Apresentação: 23 de Abril de 2002
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
MSG 12/2002 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2001.
Apresentação: 24 de Abril de 2002
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
MSG 14/2002 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I E II CITADOS NO ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.383/96, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR FINANCEIRO.
Apresentação: 15 de Maio de 2005
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
MSG 15/2002 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI INTITULA "PROJETO CRIANÇA CIDADÃ NAS ARTES E NOS ESPORTES".
Apresentação: 6 de Junho de 2002
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
MSG 16/2002 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA O INSTITUITO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 6 de Junho de 2002
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
MSG 17/2002 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 8 de Agosto de 2002
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
MSG 18/2002 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INCENTIVA A ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E RECEITAS ACESSÓRIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2002
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
MSG 19/2002 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA "ODÍLIO ANTÔNIO LOPES", O AUDITÓRIO DA CNEC, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2002
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
MSG 21/2002 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR O REGIME DE RENTENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MEDIANTE CONVÊNIO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2002
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
MSG 22/2002 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
Apresentação: 30 de Setembro de 2002
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
MSG 23/2002 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1438/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2002
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
MSG 24/2002 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTOS DE TERRENOS EM ÁREAS URBANOS INFERIORES À 300M².
Apresentação: 7 de Novembro de 2002
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
