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ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA RUA "HEINRICH SCHLENZ".

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1273/92, CRIA A SECRETERIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIDORES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. OTTO CHRIST, OCORRIDO EM DATA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2001.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTODO SR. ANTONIO CLARO ENDLICH, OCORRIDO EM DATA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª TEREZA EWALD FISCHER, OCORRIDO EM DATA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2002.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. GENEROSO KEMPIM, OCORRIDO EM DATA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2002.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO PASTOR SIEGMUNT WANKE OCORRIDO EM DATA DE 22 DE MARÇO DE 2002.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª RITA SCHUNK OCORRIDO EM DATA DE 15 DE ABRIL DE 2002

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMNETO DO SR. OSWALDO WAIANDT OCORRIDO EM DATA DE 04 DE ABRIL DE 2002.

VOTO DE APLAUSO EM PROL DO SR. PLÍNIO FAZOLO, DIGNO E DEDICADO SERVIDOR LOTADO NOS QUADROS DA INCAPER.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. CÉLIO RUI PITANGA PINTO.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. OLÍPIO PEREIRA PINTO OCORRIDO EM 07 DE AGOSTO DE 2002.

VOTO DE APLAUSO EM PROL DO SR. HILSON CANAL, TENDO EM VISTA A HONRARIA CONFERIDA PELA RESPEITÁVEL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, NA MODALIDADE DO "TÍTULO DE CIDADÃO GABRIELENSE", EM GRATIDÃO AOS RELEVANTES SERVOÇOS PRESTADOS PELO ILUSTRE CIDADÃO.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª LAURA PLASTER PAGUNG OCORRIDO EM DATA DE 21 DE AGOSTO DE 2002.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. MARCELO LAUER OCORRIDO EM DATA DE 02 DE SETREMBRO DE 2002.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª MARIA SOPHIA KUNSCH BREMENKAMP OCORRIDO EM DATA DE 24 DE SETEBRO DE 2002.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ROGÉRIO JOSÉ THOMAS OCORRIDO EM DATA DE 12 DE AGOSTO DE 2002.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª ZULEICA VELTEN TARGUETA, OCORRIDO EM 29 DE SETEMBRO DE 2002.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ITAMAR WAIANDT OCORRIDO EM DATA DE 31 DE OUTUBRO DE 2002.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. MÁRIO ULIANA OCORRIDO EM DATA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINSRELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.535/2000 QUE CRIOU O FUNDO DA ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.542/2001, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INCAPER.

REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A PROMOVER SORTEIOS DE UMA MOTO, UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA E UMA TV 29 POLEGADAS ENTRE OS CONTRIBUINTES DO IPTU 2002PARA ESTIMULAR O RECOLHIMENTO DO AALUDIDO TRIBUTO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.293/93 E DÁ NOVA REDAÇÃO.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.540/2001.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.541/2001 E DÁ NOVA REDAÇÃO.

ALTERA A LEI Nº 1.548/2001.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO CHAMADO LOTEAMENTO JEFFERSON DE AGUIAR.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PRA AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE "RAINALDO AUGUSTO SCHWAMBACH", A UMA VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 999/88.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE.

CRIA CARGO COMISSIONADOS, E ALTERA DISPOSIÇÕESDA LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2001.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS NO MUNICÍPIO.

ALTERA O ANEXO I E II CITADOS NO ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.383/96, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE PREVENÇÃO A TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CRIANÇA CIDADÃ NAS ARTES E NOS ESPORTES.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCAI MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM CONFORMIDADECOM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

INCENTIVA A ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS TRUBUTÁRIOS E RECEITAS ACESSÓRIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NAS LOCALIDADES DE VILA DA PAZ E VILA VERDE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO CHAMADO "LOTEAMENTO TEODORO FALLER".

DENOMINA "ODÍLIO ANTÔNIO LOPES", O AUDITÓRIO MUNICIPAL INSTALADO NO PRÉDIO DA CNEC, NE SEDE DO MUNICÍPIO.