Pesquisar Matéria Legislativa

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES NA FUNSÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ALTERA O ARTIGO 2º A DA LEI MUNICIPAL N° 1.710/2005, INCLUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.721/2005, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO ABONO PECUNIÁRIO AOS APOSENTADOS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1.538/2001.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.675/2004, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO PRIVATIVO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.632/2003, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS,

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA DECLARA GRAMADO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CIDADE IRMÃ DE DOMINGOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

TENHO A HONRA DE SUBMETER A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO, DE PROPRIEDADE DA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIODE DOMINGOS MARTINS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.691, DE 20 DE AUTUBRO DE 2004, QUE ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.601, DE 21 DE JUNHO DE 2002.

DUSPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DEMAIS BENEFÍCIOS AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO ABSORVIDO PELA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO.

ALTERA OS ARTIGOS 2° E 6° E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.677, DE 28 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA PELA TRANSCRIÇÃO DO TÍTULO AQUISITIVO.

INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL - (S.I.M) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS).

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR ALFREDO VENINO RODRIGUES EM 08 DE JANEIRO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR EUGÊNIO SCHNEIDER FALECIDO EM 08 DE JANEIRO DE 2004.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª MARTHA EMMA HOLLUNDER SCHWAMBACH FALECIDA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª LAUDICÉIA SCHNEIDER, OCORRISO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM RAFAEL TELHADA TORRES, OCORRIDO EM 05 DE MARÇO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª ALTELINA HEÂNCIO REINHOLZ, OCORRIDO EM 06 DE MARÇO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. LUCAS STEIN, OCORRIDO EM 16 DE MARÇO DE 2005.

VOTO DE AGRADECIMENTO EM PROL DO SR CEZAR TADEU RONCHI JÚNIOR, PELO EMPENHO EMPREGADO NA INTALAÇÃO DO CIRETRAN EM ARACÊ, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO QUE ESTE VEREADOR FORMULOU EM OUTUBRO DE 2004

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª ZINA MARIA FARIA SANTOS, OCARRIDO EM 18 DE MAIO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR DAVI LAMPIER, OCORRIDO EM 11 DE JUNHO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA GORETI LÓSS MULLER, OCORRIDO EM 19 DE JUNHO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR FREDÍMIO STREY, OCORRIDO EM 23 DE JUNHO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª CATHARINA HULLER VELTEM, OCORRIDO EM 26 DE JUNHO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª CELINA KRÜGER MACHADO, OCORRIDO EM 29 DE JUNHO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO SRª SOLANGE OLIVEIRA DE MENEZES, OCORRIDO EM 30 DEJUNHO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR MANOEL CORRÊA, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2005.

VOTO DE RECONHECIMENTO APLAUSOS, EM PROL DAS POLÍCIAS MILITARES E CIVIS, EM FUNÇÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS DISPENSADO DURANTE O XII FESTIVAL DE INVERNO, REALIZADO NO PERÍODO DE 21 A 31 DE JULHO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR ARTHUR KLIPPEL, OCORRISO NA DIA 14 DE JULHO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR JARDEL HAESE, OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR ARILDO DEGEN, OCORRIDO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DO SR ROBERTO KOEHLER NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR ADEMAR EWALD, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR AUGUSTINHO SCHUNK, OCORRIDO 20 DE AGOSTO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR HOGÉLIO ZIBELL, OCORRIDO EM 23 DE AGOSTO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR ROGÉRIO ANTÔNIO DAS CHAGAS, OCORRIDO EM 15 DE AGOSTO DE 2005.

VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, EM PROL DO SR MAURÍCIO RIBEIRODE SOUZA JÚNIOR, SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORE - JEES 2005, REALIZADA NO PERÍODO DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2005, NOTADAMENTE, PELO FATO DE TER VIABILIZADO A REALIZAÇÃO DOS MESMOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

VOTO DE APOIO À REABERTURA DA EMPRESA FRANNEL, PELA IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÔMICA QUE A MESMA TEM PARA O ESTADO DA ESPÍRITO SANTO, NOTADAMENTE A REGIÃO SERRANA E PARTICULAMENTE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, EM PROL DO SENHOR DANIEL FLORÊNCIO REINHOLZ, EMPRESÁRIO MARTINENSE, EM FUNÇÃO DA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E DESEMPENHO NO RALLY DOS SERTÕES, REALIZADOS NA REGIÃO CENTRO OESTE DO PAÍS, COM INÍCIO E ENCERRAMENTO EM GOIÂNIA.

VOTO DE RECONHECIMENTO E LOUVOR, EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DA FESTA DO MORANGO-AFEMOR, RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 18ª FESTA, REALIZADA NOS DIAS 3 E 4 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O BRILHANTE DESEMPENHO À FRENTE DO EVENTO.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA MADALENA THOMAZ VELTEN, OCORRIDO EM 05 DE SETEMBRO DE 2005.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR CELESTINO JOSÉ DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 03 DE SETEMBRO DE 2005.