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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO POR ESTA MUNICIPALIDADE COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070/1989.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESA COM A MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO 001/2005, FIRMADO COM A INCAPER.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR PARA FAZER FACE À DESPESA COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA RURAL NAS COMUNIDADES DE BIRIRICAS E MELGAÇO.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

PROPÕE O DISCIPLINAMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA NOVOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS E CONGÊNERES.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA NA ESCOLA TEÓFILO PAULINO.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ARACÊ.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS A EXECUÇÃO DE DRENAGEM.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM IMPLANTAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ENLANCE RÁDIO).

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070/1989 - APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

VETA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 85/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE APARELHOS MÉDICOS.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.

PROPRÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO ÀS DESPESAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

PROPÕE ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PAGA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS EQUIPES DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITALAR.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESAS DESTINADAS À DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NAS LOCALIDADES DE PEROBAS, SANTA ISABEL E SOÍDO.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA RURAL NAS COMUNIDADES DE BIRIRICAS E MELGAÇO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS ASSOCIAR-SE AO CINDES/FINDES.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM ALUGUÉIS DE IMÓVEIS.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE INFORMÁTICA.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PNEUS.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM GASTOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ALUGUÉIS DE CAMPOS PARA PROJETO CRIANÇA CIDADÃ.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A MONTAGEM DE RETRANSMISSOR DE TELEVISÃO.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONVÊNIO COM O IDAF - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE MENTAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITALAR.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LEI 1.438/98 - PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALOR DE CONVÊNIO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM INTERVENIÊNIO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A ANUIDADE DO CONVÊNIO COM A AMUNES - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FARMACÊUTICO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

VETA O PROJETO DE LEI N° 59/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCENDER INCENTIVO FISCAL A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.