Pesquisar Matéria Legislativa

VETA O AUTÓGRAFO 61/2007, DO PROJETO DE LEI 65/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER ÀS DESPESAS COM O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - PETI BOLSA E PETI JORNADA.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE TARIFAS AO BANCO DO BRASIL, BANESTES E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ENCARGOS E AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA PARA COM O INSS E OPERAÇÃO DE CRÉDITO AO BANCO DO BRASIL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE VENCIMENTO DE PESSOAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS N°S 1.070/1989 E 1.438/1998.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À REALIZAÇÃO DO XIV FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ADEQUA A LEI MUNICIPAL 1.796/2006 ÀS NOVAS NORMAS DO FUNDEB QUE AMPLIOU O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PARA TODA A EDUCAÇÃO BÁSICA.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 85/2007 DO PROJETO DE LEI 87/2007, QUE DENOMINA "MARIANO FERREIRA DE NAZARETH" A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE DOMINGOS MARTINS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DE ÁREA ONDE FUNCIONA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE SÃO BENTO DO ALTO JUCU.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O PÓLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAIS DE CURSOS SUPERIORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE BATERIA.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA O BRILHO DE NATAL 2007.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REAJUSTAMENTO DE MEDIÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO NO DISTRITO DE PARAJU.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM CONSUMO DE ÁGUA DESTINADA ÀS CRECHES MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO DAS TORRES DE RETRANSMISSOR DE TELEVISÃO A SEREM INSTALADAS NA COMUNIDADE DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE FLORICULTORES DO ESPÍRITO SANTO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA ÀS QUADRAS POLIESPORTIVAS ANEXAS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO ÀS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A COBRIR DESPESAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM RENOVAÇÃO DOS SEGUROS DOS VEÍCULOS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A COBRIR DESPESAS TELEFÔNICAS E DE ENEGIA ELÉTRICA DOS SETORES DA SERCRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PETI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ULIANA E CANAL, NA VILA DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CONCESSÃO DE ABONO MENSAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O PISO FIXO BÁSICO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO PARA FAZER FACE ÀS DESPESA DO PODER LEGISLATIVO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES SOBRE O TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEU ORÇAMENTO.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1.942/2007, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MADEIRA DE EUCALIPTO SERRADA EM PRANCHÃO E VIGAS DE PONTE.