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PROPÕE INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL 2006-2009.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ADQUIRIR COMBUSTÍVEL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.835/2007, QUE AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTO DE PESSOAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO IPASDM.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE COBRIR DESPESAS AO RESSARCIMENTO AO PNATE.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DESTINADA ÀS CRECHES MUNICIPAIS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ADITAMENTO DE CONTRATO COM A ESDEVA.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO À FHASDOMAR.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DE FORMA A ATENDER E DAR EFETIVIDADE À LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM O XI BRILHO DE NATAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM OBRAS DA QUADRA DE ESPORTES DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM OBRAS DA QUADRA DE ESPORTES DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ - 3ª ETAPA.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ADITAMENTO DE CONTRATO COM A EMPRESA RESIDÊNCIA ENGENHARIA LTDA.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, TELEFONES FIXOS E CELULARES.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO RECOLHIMENTO DO PASEP.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DE CONTRATO COM A EMPRESA ENPRECOL INDÚSTRIA PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DE CONTRATO COM A EMPRESA SIMON & SIMON LTDA ME.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DE CONTRATO COM A EMPRESA TRACVEL PEÇAS PARA TRATORES LTDA ME.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CONTRIBUIÇÃO MENSAL À CIS DE PERA AZUL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER TRANSPORTE ESCOLAR.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A DÉBITOS AUTOMÁTICOS REFERENTES À OPERAÇÃO DE CRÉDITO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A PROFIS DE VITÓRIA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PORTADORES DE FISURAS LABIOPALATAIS E DISMORFIAS CRANIOFACIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS EM ÁREAS URBANAS INFERIORES A 300M².

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CONSORCIAR-SE COM OS MUNICÍPIOS DE SANTA LEOPOLDINA E SANTA MARIA DE JETIBÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE CONSELHO GESTOR E FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VIRGÍNIA MARIA MORAES.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA LÚCIA CRIST, OCORRIDO NO DIA 4 DE JANEIRO DE 2007.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS AUGUSTO COSTA, OCORRIDO NO DIA 4 DE JANEIRO DE 2007.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO HOFFMAN, OCORRIDO NO DIA 4 DE JANEIRO DE 2007.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA REINALDINA BROEDEL RENZELMAN, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2007.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERMANO KIEFER, OCORRIDO NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2007.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TÂNIA LÚCIA KLEIN, OCORRIDO NO DIA 2 DE JANEIRO DE 2007.