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REQ 3/2008 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR A PLANILHA DE GASTOS COM COMBUSTÍVEIS E MEDICAMENTOS REFERENTES AO ANO DE 2007.
Apresentação: 6 de Maio de 2008
Autor:
Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2008
Última Ação: Encaminhado pelo Ofício nº 242/2008/GP/CMDM-ES.
Texto Original
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REQ 4/2008 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS, COM REFERÊNCIA À NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO A ESSE PODER, NO QUE SE REFERE ÀS SITUAÇÕES CONSIDERADAS IRREGULARES (NEPOTISMO), DE SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Apresentação: 6 de Maio de 2008
Autor:
Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2008
Última Ação: Encaminhado pelo Ofício nº 236/2008/GP/CMDM-ES.
Texto Original
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REQ 5/2008 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PERFEITO MUNICIPAL, RESPOSTAS ÀS SEGUINTES INDAGAÇÕES: QUAL A RAZÃO DE NÃO HAVER ANESTESISTAS NO HOSPITAL ÀS SEXTAS-FEIRAS E FINAIS DE SEMANA; ONDE SE ENCONTRA O ANESTESISTA, PAGO PELA PREFEITURA, PARA FICAR SOBREAVISO; POR QUE NÃO TEMOS PEDIATRA DE PLANTÃO A MAIS DE UM ANO; ONDE FICA O CUMPRIMENTO DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 569/GM DE 01/06/2000; ARTº 2º A – TODA GESTANTE TEM DIREITO AO ACESSO A ATENDIMENTO DIGNO E DE QUALIDADE NO DECORRER DA GESTAÇÃO, PARTO E PUEPÉRIO; D – TODA GESTANTE TEM DIREITO À ASSISTÊNCIA AO PARTO E AO PUERPÉRIO E QUE ESTE SEJA REALIZADO DE FORMA HUMANIZADA E SEGURA; PORQUE A PREFEITURA REPASSA UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE RECURSOS PARA O HOSPITAL E NÃO COBRA SERVIÇO E QUAL A POSTURA DO CONSELHO DE SAÚDE DIANTE DE TAIS FATOS.
Apresentação: 6 de Maio de 2008
Autor:
Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2008
Última Ação: Encaminhado pelo Ofício nº 238/2008/GP/CMDM-ES.
Texto Original
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REQ 6/2008 - Requerimento
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, NOS TERMOS DO ART. 152, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO REQUER AO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA INSTALAÇÃO DA ABERTURA DOS TRABALHOS REFERENTES A 5ª EDIÇÃO DA MOSTRA DE ARTES, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2008, ÀS 19 HORAS, NESTA CÂMARA.
Apresentação: 13 de Maio de 2008
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Lido no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2008
Última Ação: Lido no expediente do dia e encaminhado para Unidade de Comunicação Administrativa.
Texto Original
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REQ 7/2008 - Requerimento
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, REQUER AO PLENÁRIO DESTA CASA, ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REFERENTES AO MÊS SE SETEMBRO DE 2008.
Apresentação: 27 de Agosto de 2008
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Lido no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2008
Última Ação: Lido no expediente do dia e encaminhado para Unidade de Comunicação Administrativa.
Texto Original
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VETO 1/2008 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 04/2008 DO PROJETO DE LEI Nº 9/2008, QUE AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
Apresentação: 14 de Março de 2008
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2008
Última Ação: Mantido o Veto e encaminhado o Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2008 a Unidade de Comunicação Administrativa desta Câmara para tranformação em Decreto Legislativo, promulgação pelo Presidente e dar conhecimento ao Poder Executivo.
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VETO 2/2008 - Veto
Ementa: VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 78/2008 - AUTÓGRAFO Nº 73/2008.
Apresentação: 7 de Outubro de 2008
Processo: 1241 / 2008
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Para arquivamento.
Texto Original
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VETO 3/2008 - Veto
Ementa: VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 65/2008 - AUTÓGRAFO Nº 61/2008..
Apresentação: 22 de Outubro de 2008
Processo: 1339 / 2008
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Para arquivamento.
Texto Original
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