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REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EXPLICAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO MORANGÃO.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES, O PREFEITO E OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE CONHECER O PLANEJAMENTO PARA O ANO DE 2009.

REQUEIREMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, A CONSTITUIÇÃO DE MA CPI PARA APURAR OS FATOS APRESENTADOS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA RELIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2009, TENDO COMO EMBASAMENTO AS DENÚNCIAS FEITAS PELOS SENHOR FÁBIO GONÇALVES RÉBOLI, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO À DEMARCAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXIS LOCALIZADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE DA PRAÇA DOUTOR ARTHUR GERHARDT, SEDE.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA E SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, REGULAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 56 E PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO, A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA EMITIR CONCEITOS E OPINIÕES, JUNTO ÀS COMISSÕES, SOBRE PROJETOS QUE TRAMITAM NA CÂMARA PARA ESTUDOS.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM ALGUM BENEFÍCIO (COMO EX. VALE ALIMENTAÇÃO), OS SERVIDORES EFETIVOS QUE NÃO ATINGIRAM O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) COM A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL DE 4% (QUATRO POR CENTO) E OUTRAS CATEGORIAS QUE NECESSITAM SER BENEFICIADAS.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, CERTIDÕES VERBO AD VERBUM DOS MEUS PRONUNCIAMENTOS NAS SESSÕES REALIZADAS NESA CASA, NESTE ANO DE 2009.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTÁGIO DE ESTUDANTES, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 35, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA A MATÉRIA: HOUVE ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NA CÂMARA? - QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA A ADMISSÃO? - QUAIS OS NOMES DOS ESTUDANTES QUE FORAM ADMITIDOS? - QUAIS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ONDE SE ENCONTRAM MATRICULADOS?

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PARA O FESTIVAL DE INVERNO 2009 E SEUS RESPECTIVOS EMPENHOS PRÉVIOS.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VEÍCULOS TÁXIS LICENCIADOS NO MUNICÍPIO ATÉ A PRESENTE DATA, SEUS PROPRIETÁRIOS E SEUS RESPECTIVOS PONTOS DE ESTACIONAMENTO.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO ESTATUTO DA QUADRA DE ESPORTES ANTÔNIO GONÇALVES GUARNIER DE SANTA ISABEL NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO AO DIRETOR DO HOSPITAL FHASDOMAR, EM ATENDIMENTO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM SEU ART. 123, §3º, INCISO XI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONFORME ABAIXO DESCRITAS: - QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO CONTRATO COM O INSTITUTO SOLIDÁRIO? - OS CONTRATOS DE TRABALHO DO SUPERINTENDENTE JOSÉ ROMOALDO DE MIRANDA E DO DIRETOR TÉCNICO DOUTOR CLÁUDIO PINHEIRO, É COM A FHASDOMAR OU COM O INSTITUTO? - QUAL O VALOR PAGO MENSALMENTE A ESSES PROFISSIONAIS?

REQUEIRO COM BASE NO ART. 123, §3º INCISO 12 DO REGIMENTO INTERNO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA, INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NESTA CÂMARA.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO FECHAMENTO DA RODOVIÁRIA DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO AS CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2008; - RESOLUÇÃO Nº 30/2009; - RESOLUÇÃO Nº 32/2008; - PAUTA DA SESSÃO QUE CONSTOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2008; - CÓPIA DAS ATAS DO DIA 1º AO DIA 9 DE JANEIRO DE 2009.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O SEGUINTES ASSUNTOS: - QUAL É A CONTRIBUIÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA QUE O DISTRITO DE ARACÊ GERA EM BENEFÍCIOS DAS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO? - QUANTO O DISTRITO DE ARACÊ GERA DE GASTO EM FUNÇÃO DOS INVESTIMENTOS APLICADOS NAS DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO?

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR LICITADO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE REALIZARÁ O DESMONTE DE ROCHAS ONDE SERÁ O COLÉGIO E O POSTO DE SAÚDE DE BIRIRICAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA EMEF ARACÊ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM CÓPIAS DA LICITAÇÃO SOBRE A REFORMA DA ESCOLA DA FAZENDA OSVALDO RETZ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE EXPANSÃO URBANA NO CONDOMÍNIO PARQUE DO CHINA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COLETA DE LIXO SECO REALIZADOS NO COMÉRCIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MOTIVO QUE LEVOU A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A FECHAR O BANHEIRO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NA RODOVIÁRIA MANUEL PEREIRA DE JESUS EM DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS EM REFERÊNCIA A ESTRADA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SENHOR LUCIANO KUSTER ATÉ A TEREZA RIBET.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O NOME DAS CINCO PESSOAS QUE RECEBERAM AS CONCESSÕES DE PLACAS DE VEÍCULOS TÁXIS NO MUNICÍPIO COM DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O NOME DOS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS DE GERENTES DISTRITAIS NESTA MUNICIPALIDADE.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA A RELAÇÃO DE QUAIS SÃO OS IMÓVEIS QUE ESTÃO LOCADOS PELA PREFEITURA.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO 2009.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES CONTENTO A RELAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS AS UNI, PLURI E EMF.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO DECRETO QUE EXTINGUIU A INSALUBRIDADE DOS GARIS E OUTROS.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DOCUMENTO PROTOCOLADO NESTA MUNICIPALIDADE SOB O Nº 6025, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A INICIALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REURBANIZAÇÃO DA AV. PADRE FRANCISCO ALBERS, EM SANTA ISABEL.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.190 DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR".

CRIA O PROGRAMA DE CATALOGAÇÃO E REGISTRO PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E OLHOS D’ÁGUA EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.

DISCIPLINA ESTÁGIO DE ESTUDANTES.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2009 - SUBSTITUTIVO Nº 1/2009 APROVADO PELA CÂMARA, CONFORME AUTÓGRAFO Nº 19/2009.

VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 31/2009 - AUTÓGRAFO Nº 24/2009.

VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 28/2009 - AUTÓGRAFO Nº 33/2009 - QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE GUARDA NOTURNA MUNICIPAL.

VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 59/2009 - AUTÓGRAFO Nº 54/2009 - CRIANDO O PROJETO CONSERVADOR DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

VETO PARCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 50/2009 - AUTÓGRAFO Nº 43/2009 - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ E DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 88/2009 - AUTÓGRAFO Nº 83/2009 - QUE CRIA PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.