Pesquisar Matéria Legislativa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DE ESTRADA DE CHÃO PRÓXIMO A EMPRESA ÁGUA XUAP ATÉ A VILA VERDE, NA ESTRADA DO GALO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE AULAS DE CONCERTINA EM DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR OBRAS DE CALÇAMENTO PERTO DA VILA DE MELGACINHO NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESTRADA ASFALTADA E O CAMPO MELGAÇO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO PREVENTIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS CRECHES QUE FORMAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA ÁREA DE LAZER EM SOÍDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA ÁREA DE LAZER NA LOCALIDADE DE NOVA ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR PARA TRABALHAR NO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL E NA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR O CALÇAMENTO DA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT EM CAMPINHO, DOMINGOS MARTINS.

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NA VILA DE PEDRA AZUL UMA REVISÃO GERAL DE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE, POR SUA VEZ, SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM REPETIDOR DE SINAL LOCAL DE TELEVISÃO JUNTO ÀS EMPRESAS A GAZETA E A TRIBUNA PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES SITUADAS ENTRE AS LOCALIDADES DE FAZENDA DO ESTADO E SÃO BENTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DOS NOBRES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE CRECHE DOMICILIAR SOB A RESPONSABILIDADE DA MÃE CRECHEIRA PARA ATENDIMENTO ALTERNATIVO DE CRIANÇAS ENTRE 6 MESES A 7 ANOS INCOMPLETOS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E INDICADORES DE VELOCIDADE MÁXIMA NO TRECHO QUE LIGA A BR 262 AO VALE DA ESTAÇÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROJETO ARQUITETÔNICO PARA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE AO BAILÃO DO MARIANO NO DISTRITO DE PARAJU DE MODO A ATENDER PEDIDO DA COMUNIDADE LOCAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER EM 500 (QUINHENTOS) METROS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAILÃO DO MARIANO VIA EXIBÍDIO STEIN (PROXIMIDADES DA FÁBRICA CACHAÇA CRISTALINA) NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS. ESSA PAVIMENTAÇÃO BUSCA ATENDER UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO ESPAÇO QUE PERTENCE À PREFEITURA NA AVENIDA FRANCISCO CHRISTI SOBRINHO EM SANTA IZABEL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPOR AOS JOVENS DE PONTO ALTO UMA ÁREA DE LAZER. PARA ISSO, SUGIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO TERRENO DA PREFEITURA ANEXO À QUADRA DE ESPORTES DE PONTO ALTO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA PROJETADA ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES JOSÉ RIBEIRO DA SILVA E ANASTÁSIO CHRIST, LOCALIZADO PRÓXIMO À RUA OSVALDO JOÃO KIEFFER, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR NO DISTRITO DE MELGAÇO UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE (NAC).

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE LEI PARA GARANTIR O INCENTIVO AO CULTIVO DE CITRONELA DE MODO A AUXILIAR NO COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA IRACI SILVA E SOUZA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL NATALINA WERNERSBACH, NO VALE DA ESTAÇÃO, DE MODO A PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA E COMODIDADE AOS ALUNOS E AOS PROFISSIONAIS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) BANCOS DE CIMENTO OU MADEIRA NO AJARDINAMENTO FEITO EM FRENTE À CASA DO SENHOR JULIMAR SOYKA E OUTROS, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO JOÃO KIEFER, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM TERRENO NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO DO ALTO JUCU.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PLANO DE SAÚDE PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, PROPORCIONANDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS OS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA JOÃO CAPITRASNO SIMON ATÉ O COMÉRCIO DO SENHOR MARINHO LAHASS, EM SANTO AGOSTINHO NO DISTRITO DE MELGAÇO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O COMÉRCIO DE MARQUIM LAHASS ATÉ O COMÉRCIO DO SENHOR VITALINO KALK, EM MEGALCINHO NO DISTRITO DE MELGAÇO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O COMÉRCIO DE DAVID PLASTER ATÉ O COMÉRCIO DO SENHOR ADALBERTO BRAWM, NA ESTRADA MELGAÇO/RIO PONTE NA VILA DE MELGAÇO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAILÃO DO MARIANO ATÉ A FABRICA DE CACHAÇA GRANFINA DE PROPRIEDADE DO SENHOR EXIBIDIO STEIN, NO DISTRITO DE PARAJU.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CRECHE MUNICIPAL E A RESIDÊNCIA DO SENHOR IGNÁCIO TRARBACH, EM PEROBAS NO DISTRITO DE PARAJU.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA ESCOLA “EUGÊNIO PINTO SANTANA”, EM SÃO MIGUEL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR OBRAS DE CALÇADÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE A OFICINA 2 IRMÃOS E A EEEFM TEÓFILO PAULINO (POLIVALENTE), EM CAMPINHO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FORNECIMENTO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS EMPOSSADOS NO CARGO DE MOTORISTA E QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA LANCHONETE CASARÃO, PRÓXIMO À FABRICA CACHAÇA MAIS UMA, SCE SCHUNCK, NA RODOVIA CORIOLONO GUILHERME STEIN NA BR 262, SENTIDO PARAJU, KM 09, NO DISTRITO DE PARAJU.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA SEDE DA COMUNIDADE DE NOVA ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NO MÊS DE DEZEMBRO, A PEDIDO DOS COMERCIANTES LOCAIS, MANTENHA O HORÁRIO NORMAL DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OU SEJA DAS 8H ÀS 17H.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR JUNTO À CESAN A CONSTRUÇÃO DA LINHA DE ESGOTO DAS RUAS DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO, QUE ENCONTRAM-SE SEM O DEVIDO SANEAMENTO.

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. O ABONO CEDIDO SERVIRÁ COMO COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO DESSES TRABALHADORES, FAZENDO COM QUE SEU PODER DE COMPRA AUMENTE, BENEFICIANDO ASSIM O COMÉRCIO LOCAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN ATÉ A FÁBRICA DE CACHAÇA MAIS UMA, NO DISTRITO DE PARAJU.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN ATÉ A FÁBRICA DE MÓVEIS E ESQUADRIAS GRIGIO E FÁBRICA DE CACHAÇA CHAPELÃO, NO DISTRITO DE PARAJU.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN ATÉ A IGREJA LUTERANA DO BRASIL, LOCALIZADA PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SENHOR LOTHAR LITTIG, NO DISTRITO DE PARAJU.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA IGREJA CATÓLICA SANTA ÚRSULA, NA COMUNIDADE DE SOÍDO, NA ESTRADA DE DOMINGOS MARTINS A SOÍDO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA LURDES STEIN CARDOSO E O SENHOR VALDEMAR CARDOSO, CUJO TELEFONE É NO 3268 3375, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DO ART. 98, INCISOS I, II, III E IV DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS E DO ART. 109, INCISOS I, II, III E IV DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO QUE TRATAM DA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E DE ESPECIALIZAÇÃO ACADÊMICA QUE SERÁ CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN ATÉ O COMÉRCIO RECANTO DOS CANÁRIOS, NO DISTRITO DE PARAJU.

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM PEDRA AZUL, QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.183, DE 3 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ISSQN AOS RECENSEADORES DO IBGE.