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ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 004/2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO À FHASDOMAR.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ISENÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, COMO INCENTIVO ECONÔMICO E SOCIAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.155/2009 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À PROCEDER À DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA AO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 2.162/2009, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PMES, ATRAVÉS DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – BPMA, VISANDO A INSTALAÇÃO DA SEDE DO SEGUNDO PELOTÃO DA 1ª CIA DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 71/2010.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INTERIOR E TRANSPORTES E DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OUTROS ÓRGÃOS, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138/2008 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.296/2010 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

REQUERENDO UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO SENHOR ARMANDO FONSECA, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO GERENTE DE AQÜICULTURA E PESCA – SEAG/ES.

REQUERENDO UM VOTO DE APLAUSOS DO SENHOR PLINIO FAZOLO, ESPECIONISTA AGRÍCOLA E CHEFE DO ESCRITÓRIO LOCAL DE PARAJU, PELO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF.

REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JACINTO CATELAN JUNIOR.

REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WARLEY LOBO TEIXEIRA.

REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HONORINDA BRANDÃO ALVES.

REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ROMUALDO PAULO WOGMOCHER.

REQUERENDO UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO SENHOR ROMERIO GERHARDT BORTULINI, PRESIDENTE DO HOSPITAL FHASDOMAR, PELO PRONUNCIAMENTO FEITO NO DIA 16/03/2010, DURANTE A SOLENIDADE DE APRESENTAÇÃO DOS RECURSOS INVESTIDOS NO HOSPITAL PARA MELHORIA DA GESTÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS, EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.

REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROGÉRIO CORADINI.

REQUERENDO UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DE PEDRA AZUL PELO PRÊMIO DE UM SITE PROMOCIONAL DE UM DESTINO, NA EXPOTUR 2010.

REQUERENDO UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA RÁDIO FMZ, POR SER UM IMPORTANTE MEIO DE COMUNICAÇÃO DE NOSSA REGIÃO, TRAZENDO ENTRETENIMENTO, NOTÍCIAS E MUITA INFORMAÇÃO, NO QUAL TEM GRANDE AUDIÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO ULIANA.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIONÍSIO MARQUES.

UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA EMEF TEÓFILO PAULINO QUE COMEMORA 35 ANOS DE ATIVIDADES EM NOSSO MUNICIPIO.

UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DOS ORGANIZADORES DA XXVII FESTA DA VERDURA NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO DO ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERENDO UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E COMBATE A DENGUE.

REQUERENDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES EM PROL DO MAJOR MARCELO CORREA MUNIZ, POR SUA PROMOÇÃO DE CAPITÃO A MAJOR.

REQUERENDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES EM PROL DO ARCEBISPO METROPOLITANO DE VITÓRIA, DOM LUIZ MANCILHA VILELA, POR SUA MANIFESTAÇÃO NO JORNAL A GAZETA, POR ESCLARECER O ENVOLVIMENTO DA IGREJA CATÓLICA SOBRE PEDOFILIA.

REQUERENDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES EM PROL DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, CONSELHOS FISCAIS, CURADORES E DEMAIS DIRETORES DO HOSPITAL FHASDOMAR, ELEITOS EM 29 DE ABRIL DE 2010.

REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVERALDO EWALD.

REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMÉLIA KUSTER RIBET.

REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALFREDO MAYER.

REQUERENDO UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO “PEDREIRAS” PELA CONQUISTA DO CONCURSO DE POESIA SOBRE MICHELANGELO, POR MEIO DA ALUNA JESSIARA ALTENERATH, QUE GANHOU NA CATEGORIA 8º SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL.

REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO KAUTSKY.

REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA MARIA KOEHLER.

REQUERENDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES EM PROL DOS 100 ANOS DA FESTA DE CORPUS CHRISTI DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FREDERICO JOÃO GAEDE.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO CÉSAR LOPES GERALDO.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA SCHLENZ.

REQUERENDO VOTO CONGRATULAÇÕES E PARABÉNS EM PROL DO SENHOR NICOLAU KROHLING, QUE IRÁ COMEMORAR 100 ANOS NO DIA 27 DE JUNHO.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUI VELTEN DE JESUS.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARCIA MIERTSCHINK.