Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 504 matérias.

Resultados

MOC 17/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE APALUSOS EM PROL DO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PELA SARGENTO ROSIANE SCHNEIDER.

Apresentação: 6 de Abril de 2011
Processo: 239 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 76/2010/GP/CMDM-ES e passado ao Protocolo para arquivamento.
Texto Original

MOC 18/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, SENHO DIOGO ENDLICH.

Apresentação: 6 de Abril de 2011
Processo: 240 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 97/2010/GP/CMDM-ES e passado ao Protocolo para arquivamento.
Texto Original

MOC 19/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DE TODOS OS JORNALISTAS, QUE TRABALHAM COM DEDICAÇÃO E EMPENHO PARA DIVULGAR INFORMAÇÕES DETERMINANTES PARA A FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DEMOCRÁTICA.

Apresentação: 19 de Abril de 2011
Processo: 286 / 2011
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual:  Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status:  Lido no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2011
Última Ação:   Lido no expediente do dia da 5ª sessão ordinária e encaminhado para Unidade de Comunicação Administrativa para envio ao destinatário.
Texto Original

MOC 20/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHO ANTÔNIO JACOB RENHOLZ, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2011.

Apresentação: 14 de Abril de 2011
Processo: 274 / 2011
Autor:  Vereador Ivan Luiz Paganini
Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 146/2010/GP/CMDM-ES e passado ao Protocolo para arquivamento.
Texto Original

MOC 21/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA NOMEAÇÃO DA SENHORA MARÍLIA TARGUETA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE TELEVISÃO DA RÁDIO E TELEVISÃO DO ESPIRITO SANTO RTV/ES.

Apresentação: 19 de Abril de 2011
Processo: 290 / 2011
Autor:  Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 147/2010/GP/CMDM-ES e passado ao Protocolo para arquivamento.
Texto Original

MOC 22/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JULIANA GALVÃO, OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2011.

Apresentação: 19 de Abril de 2011
Processo: 291 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 148/2010/GP/CMDM-ES e passado ao Protocolo para arquivamento.
Texto Original

MOC 23/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS PELA COLUNA TRIBUNA LIVRE ESCRITA PELO SENHOR MARCELO CORRÊA MUNIZ, MAJOR DA POLÍCIA MILITAR, NO JORNAL A TRIBUNA, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2011.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Processo: 298 / 2011
Autor:  Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 148/2010/GP/CMDM-ES e passado ao Protocolo para arquivamento.
Texto Original

MOC 24/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA LOJA MAÇÔNICA DOMINGOS JOSÉ MARTINS QUE TEVE A INICIATIVA DA CRIAÇÃO DO PROJETO "REDE ATIVA - AÇÃO E CIDADANIA", QUE EM UM ÚNICO DIA VEIO ATENDER MAIS DE 1400 PROCEDIMENTOS NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDICAÇÃO, LAZER E CIDADANIA, COM FIRME DEMONSTRAÇÃO DE DAR ACESSO AOS DIREITOS ESSENCIAIS A TODO CIDADÃO.

Apresentação: 27 de Abril de 2011
Processo: 315 / 2011
Autor:  Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 163/2010/GP/CMDM-ES e passado ao Protocolo para arquivamento.
Texto Original

MOC 25/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE HOMENAGEM À PADROEIRA, EM PEDRA AZUL, ENTRE OS DIAS 6 E 15 DE MAIO.

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Processo: 388 / 2011
Autor:  Vereador Wellington Bleidorn
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 164/2010/GP/CMDM-ES e passado ao Protocolo para arquivamento.
Texto Original

MOC 26/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS MARTINENSES PELA REALIZAÇÃO DO 8º CAFÉ COLONIAL BENEFICENTE.

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Processo: 392 / 2011
Autor:  Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 189/2010/GP/CMDM-ES e passado ao Protocolo para arquivamento.

MOC 27/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETH LITTING, OCORRIDO NO DIA 9 DE MAIO DE 2011.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Processo: 393 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 191/2010/GP/CMDM-ES e passado ao Protocolo para arquivamento.
Texto Original

MOC 28/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA VILA ISABEL ESPORTE CLUBE, QUE VENCEU O CAMPEONATO DA LIGA MARTINENSE DE FUTEBOL MÁSTER.

Apresentação: 19 de Maio de 2011
Processo: 411 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Encaminhamento de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 192/2010/GP/CMDM-ES e passado ao Protocolo para arquivamento.
Texto Original

MOC 29/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APALUSOS EM PROL DO SENHO JOMAR GRECCO, PELO ÊXITO DO 1º LUGAR NA CATEGORIA MASTER DE ENDURO DA POLENTA.

Apresentação: 24 de Maio de 2011
Processo: 418 / 2011
Autor:  Vereador Wellington Bleidorn
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.

MOC 30/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RESEMERY GERHARDT BORTULINI GRECCO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2011.

Apresentação: 25 de Maio de 2011
Processo: 423 / 2011
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.

MOC 31/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LOURENÇO GUILHERME THEODORO CARLOS BULLENJAHN, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2011.

Apresentação: 30 de Maio de 2011
Processo: 436 / 2011
Autor:  Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.

MOC 32/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILTON GRECCO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2011.

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Processo: 441 / 2011
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.

MOC 33/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENY HUWER, OCORRIDO NO DIA 31

Apresentação: 3 de Janeiro de 2011
Processo: 464 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original

MOC 34/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA POLÔNIA STEIN, OCORRIDO DO DIA 13 DE JUNHO DE 2011.

Apresentação: 14 de Junho de 2011
Processo: 497 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.
Texto Original

MOC 35/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CEBIM, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2011.

Apresentação: 17 de Junho de 2011
Processo: 507 / 2011
Autor:  Vereador Wellington Bleidorn
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.
Texto Original

MOC 36/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM PROL DO CABO ANSELMO LIMA PELA INICIATIVA DE PROMOVER O PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA.

Apresentação: 20 de Junho de 2011
Processo: 508 / 2011
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.
Texto Original

MOC 37/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ÉRICA SCHNEIDER BATOS, OCORRIDO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2011.

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Processo: 509 / 2011
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.
Texto Original

MOC 38/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADELMO NEIMOG, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2011.

Apresentação: 27 de Junho de 2011
Processo: 513 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.
Texto Original

MOC 39/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON TESSAROLO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2011.

Apresentação: 27 de Junho de 2011
Processo: 514 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.
Texto Original

MOC 40/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JÚLIO SOYKA, OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2011.

Apresentação: 27 de Junho de 2011
Processo: 515 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.
Texto Original

MOC 41/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FREDERICH WAIANDT.

Apresentação: 12 de Julho de 2011
Processo: 632 / 2011
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.
Texto Original

MOC 42/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCIANO PEDRO JULIUS DALMON.

Apresentação: 12 de Julho de 2011
Processo: 635 / 2011
Autor:  Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.
Texto Original

MOC 43/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM PROL DA E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE.

Apresentação: 10 de Agosto de 2011
Processo: 718 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.
Texto Original

MOC 44/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE APLAUSOS E LOUVOR A GERÊNCIA DE ESPORTES DE DOMINGOS MARTINS.

Apresentação: 23 de Agosto de 2011
Processo: 760 / 2011
Autor:  Vereador Wellington Bleidorn
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.
Texto Original

MOC 45/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE APLAUSOS E LOUVOR À 6ª CAMPANHIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR DE DOMINGOS MARTINS PELA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIAS ÀS DROGAS - PROERD NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS

Apresentação: 23 de Agosto de 2011
Processo: 761 / 2011
Autor:  Vereador Wellington Bleidorn
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.
Texto Original

MOC 47/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILMAR ROSA, OCORRIDO NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2011.

Apresentação: 5 de Outubro de 2011
Processo: 903 / 2011
Autor:  Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.
Texto Original

MOC 48/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM PROL DO CORONEL PM RONALT WILLIAN DE OLIVEIRA, QUE ASSUME O COMANDO GERAL DA PMES A PARTIR DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2011.

Apresentação: 6 de Outubro de 2011
Processo: 914 / 2011
Autor:  Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.
Texto Original

MOC 49/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL DORING

Apresentação: 26 de Outubro de 2011
Processo: 969 / 2011
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.
Texto Original

MOC 50/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM OS ORGANIZADORES DA XIV BLUMENFEST, EM ESPECIAL, COM O SENHOR LEODÉRIO VELTEN.

Apresentação: 26 de Outubro de 2011
Processo: 971 / 2011
Autor:  Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.
Texto Original

MOC 51/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANÍSIO KUHN.

Apresentação: 8 de Novembro de 2011
Processo: 1004 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.
Texto Original

MOC 52/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARGEU SAIBEL.

Apresentação: 8 de Novembro de 2011
Processo: 1005 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.
Texto Original

MOC 53/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE APLAUSOS A TODOS DA EQUIPE QUE DESEMPENHARAM TRABALHOS EM PROL DA SEMANA CULTURAL REALIZADA NESTA CASA DE LEIS NO MÊS DE NOVEMBRO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Processo: 1006 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.
Texto Original

MOC 54/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO UM VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR EUVALDO VELTEN PELAS CONQUISTAS REALIZADAS PERANTE O SINDICATO DOS SERVIDORES DE DM.

Apresentação: 18 de Novembro de 2011
Processo: 1042 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.
Texto Original

MOC 55/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO GRUNE BERGE EMPREENDEDORES ASSOCIADOS E DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DM.

Apresentação: 23 de Novembro de 2011
Processo: 1050 / 2011
Autor:  Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.
Texto Original

MOC 56/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA REGISTRADO UM VOTO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES ELMA E JOEL PELO ESFORÇO REALIZADO PARA QUE O EVENTO DA SEMANA CULTURAL ACONTECESSE.

Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Processo: 1063 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.
Texto Original

MOC 57/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARTIMILIANO KLEIN.

Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Processo: 1064 / 2011
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.
Texto Original

MOC 58/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA ESCOLA ESTADUAL “PEDREIRAS”, PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA CULTURAL ENVOLVENDO OS ALUNOS E PELO PROJETO RECICLAR COORDENADO PELA PROFESSORA DULCILENE.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Processo: 1103 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Vereador Wellington Bleidorn
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.
Texto Original

MOC 59/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE APLAUSOS A SENHORA ARGÉLIA MARIA RIBET PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA ESCOLA DE SOÍDO, DEMOSTRANDO SEMPRE MUITA DEDICAÇÃO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Processo: 1105 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.
Texto Original

MOC 60/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
EQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE APLAUSOS AO CLUBE DOS DESBRAVADORES ESTRELAS DA COLINA DA IGREJA ADVENTISTA PELA CONQUISTA DO TITULO DO III CAMPORI ASES 2011, TORNEIO REALIZADO DE 11 A 15 DE NOVEMBRO DE 2011.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Processo: 1129 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivo.
Texto Original

PCFO 1/2011 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATIVO AO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS TC-2499/2010 (APENSO TC-7251/2009), REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009.

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Processo: 232 / 2011
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original

PDL 1/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A INSTALAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Processo: 86 / 2011
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2021
Última Ação:   Decretos Legislativo nº 22, de 25 de fevereiro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decretos Legislativo nº 22, de 25 de fevereiro de 2011

PDL 2/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 84/2010.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Texto Original

PDL 3/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 85/2010.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Texto Original

PDL 4/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 87/2010.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Texto Original

PDL 5/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009.

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Processo: 232 / 2011
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original

PDL 6/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REJEITA VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 81/2010.

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Texto Original