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Resultados
PDL 7/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 2/2011.

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Texto Original
PDL 8/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REJEITA VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 5/2011.

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Texto Original
PDL 9/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA ROBERTO ANSELMO KAUTSKY - EXPRESSÃO CULTURAL E SOCIOAMBIENTAL.

Apresentação: 19 de Maio de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decretos Legislativo nº 30, de 10 de junho de 2011

PDL 10/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO PASTOR FLÁVIO PEDRO GOMES.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Processo: 533 / 2011
Autor:  Vereador Jefferson Hand
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 11/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR LIDNEI GOBBI.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Processo: 534 / 2011
Autor:  Vereador Jefferson Hand
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 12/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ARLINDO LÍRIO DE ASSUNÇÃO.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Processo: 535 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 13/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR MÁRCIO BARCELOS.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Processo: 536 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 14/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE À SENHORA DELIZETE DA COSTA LAHASS.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Texto Original
PDL 15/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE À SENHORA SOLANGE LÜBE.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Processo: 547 / 2011
Autor:  Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 16/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE À SENHORA SOLANGE LÜBE.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Processo: 548 / 2011
Autor:  Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 17/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO MAJOR MARCELO CORREA MUNIZ.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Processo: 549 / 2011
Autor:  Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decretos Legislativo nº 147, de 15 de outubro de 2014

PDL 18/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE À SENHORA RITA DE CÁSSIA NOYA MACIEL SIMÕES.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Texto Original
PDL 19/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR HIRAN GUIMARÃES DE AZEVEDO.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Processo: 537 / 2011
Autor:  Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decretos Legislativo nº 149, de 15 de outubro de 2014

PDL 20/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ÁLVARO LOPES VERENO FILHO.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Processo: 538 / 2011
Autor:  Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 21/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDUARDO ALEXANDRE WERNERSBACH DEPS.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Processo: 539 / 2011
Autor:  Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 22/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO PADRE JOÃO KOHUT.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Processo: 540 / 2011
Autor:  Vereador Rogério Luiz Kröhling
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decretos Legislativo nº 148, de 15 de outubro de 2014

PDL 23/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO PADRE EDUVINO KRAUSER FILHO.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Processo: 541 / 2011
Autor:  Vereador Rogério Luiz Kröhling
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decretos Legislativo nº 150, de 15 de outubro de 2014

PDL 24/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO PASTOR SÉRGIO REIS DE ALMEIDA JÚNIOR.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Processo: 542 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 25/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSÉ ALCINO DO CARMO AZEVEDO.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Processo: 542 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 26/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE Á SENHORA MÁRCIA MODENESI FALCÃO.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Processo: 544 / 2011
Autor:  Vereador Wellington Bleidorn
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 27/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO PASTOR EVERALDO DISCHER.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Processo: 545 / 2011
Autor:  Vereador Arno Alves do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 28/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR AUGUSTINHO KÜNCH.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Processo: 546 / 2011
Autor:  Vereador Arno Alves do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 29/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 25/2011.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Texto Original
PDL 30/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 26/2011.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Texto Original
PDL 31/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 27/2011.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Texto Original
PDL 32/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA SEM EFEITO O DECRETO NORMATIVO Nº 1.502, DE 22 DE JUNHO DE 2009.

Apresentação: 29 de Junho de 2011
Texto Original
PDL 33/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA SEM EFEITO O DECRETO NORMATIVO Nº 1.502, DE 22 DE JUNHO DE 2009.

Apresentação: 29 de Julho de 2011
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Texto Original
PDL 34/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 32/2011.

Apresentação: 23 de Agosto de 2011
Processo: 783 / 2011
Autor:  Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior
Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 35/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 33/2011.

Apresentação: 23 de Agosto de 2011
Processo: 782 / 2011
Autor:  Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior
Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 36/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IRMÃ MARIA DIVA TOSTA DOS SANTOS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Processo: 1084 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 37/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IRMÃ MARIA MADALENA TOLENTINO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Processo: 1085 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 38/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PR. ANÉSIO LUDIGERO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Processo: 1086 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 39/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PR. ALTIVO HILÁRIO DA SILVA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Processo: 1087 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 40/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PR. JOSÉ ANTÔNIO ALVES.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Processo: 1088 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 41/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PR. JOSÉ PINHEIRO DA SILVA

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Processo: 1089 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 42/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PR. EDSON EUGÊNIO VICENTE.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Processo: 1090 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 43/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PR. WERNER HOLLUNDER.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Processo: 1091 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 44/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PB. DORVALINO BUGER.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Processo: 1093 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 45/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EV. LAUDIMAR JOSÉ DOS SANTOS LUCIANO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Processo: 1094 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 46/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO IR. JOÃO ALVES GONÇALVEZ.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Processo: 1095 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 47/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EV. ESMAEL DE ALMEIDA

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Processo: 1096 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 48/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PR. OSCAR DOMINGOS DE MOURA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Processo: 1097 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 49/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PR. ARNALDO CANDEIAS

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Processo: 1098 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
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Texto Original
PDL 50/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EV DR. RICARDO MORAES DE REZENDE.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Processo: 1099 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 51/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO IR. CÉSAR ROCHA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Processo: 1100 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Texto Original
PDL 52/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CR. ARTHUR CARLOS LESSA FILHO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Processo: 1101 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 53/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PR. DR. NATANAEL FERREIRA NUNES

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Processo: 1102 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original
PDL 54/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EV. JOSÉ INÁCIO PEREIRA.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2011

PDL 55/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 57/2011.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Texto Original
PDL 56/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 58/2011.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2011
Texto Original