Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 608 matérias.

Resultados

IND 1/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de um muro entorno do Cemitério Público de Melgaço.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 13:55:30
Autor:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   Por meio do Oficio n°110/2021/PMDM/SECGAB.
Texto Original

IND 2/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar limpeza e manutenção na rua Princesa Isabel, conhecida como Morro do Major- Domingos Martins.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 13:56:39
Autor:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   Por meio do Ofício n° 112/2021/PMDM/SECGAB.
Texto Original

IND 3/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção da Quadra de Esportes da localidade de Melgaço.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 13:57:25
Autor:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Por meio do Oficio n° 314/2021/PMDM/SECGAB.
Texto Original

IND 4/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar o imóvel onde funciona a unidade dos Correios na localidade de Melgaço de Cima, Domingos Martins.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 13:58:05
Autor:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhada por meio do Ofício nº 27/2021/CMDM – ES.
Texto Original

IND 5/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de firmar parceria com a Empresa Refrigerantes Coroa, a fim de transformar o local onde seria a fábrica de Cerveja em estacionamento, considerando que o município não dispõe de espaço para o mesmo.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 13:58:59
Autor:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual:  Vereador Johnei Cláudio Degen
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2022
Última Ação:   Recebida por meio do Ofício n°109/2022/PMDM/SECGAB
Texto Original

IND 6/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manutenção e reforma na Rodoviária da sede de Domingos Martins.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 13:59:37
Autor:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Por meio do Oficio n° 113/2021/PMDM/SECGAB.
Texto Original

IND 7/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar parceria com a Cesan, para realização de limpeza de fossas da cidade e as dos comércios do centro.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 14:01:15
Autor:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 152/2021/CMDM – ES
Texto Original

IND 8/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a fim de realizar os agendamentos e atendimentos na Agência do município, considerando que muitos agendamentos estão sendo direcionados para Vitoria.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 14:02:07
Autor:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhada por meio do Ofício nº 27/2021/CMDM – ES.
Texto Original

IND 9/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade construir e equipar com novos brinquedos o parquinho da EMEF Rio Ponte, Domingos Martins.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 14:03:35
Autor:  Vereadora Sandra Christina Neitzke
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 10/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de restauração da Ponte que liga a localidade de Barra do Tijuco Preto a Alto Paraju – Domingos Martins.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 14:04:28
Autor:  Vereadora Sandra Christina Neitzke
Localização Atual:  Vereadora Sandra Christina Neitzke
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Por meio do Oficio n° 300/2021/PMDM/SECGAB.
Texto Original

IND 11/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um recuo de, pelo menos, dois metros da faixa de pedestre na Avenida Senador Jefferson de Aguiar, próximo a Câmara Municipal que dá acesso à Travessa Augusto Schwambach.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 15:22:32
Autor:  Vereadora Sandra Christina Neitzke
Localização Atual:  Vereadora Sandra Christina Neitzke
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Última Ação:   Por meio do Oficio n°157/2021/PMDM/SECGAB.
Texto Original

IND 12/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas dos postes da Vila Verde e Vila da Paz, por lâmpadas de LED.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 15:24:23
Autor:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Última Ação:   Por meio do Oficio n°153/2021/PMDM/SECGAB.
Texto Original

IND 13/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extensão do calçamento, de aproximadamente 400 metros, seguindo da Vila Paz até o Centro de Reciclagem do Instituto Kautsky.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 15:24:57
Autor:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Última Ação:   Por meio do Oficio n°163/2021/PMDM/SECGAB.
Texto Original

IND 14/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma Academia Popular na comunidade de Perobas, Domingos Martins.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 15:26:28
Autor:  Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 15/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar iluminação pública na localidade de Córrego do Ouro - Perobas.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 15:27:10
Autor:  Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Localização Atual:  Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Última Ação:   Por meio do Oficio n° 231/2021/PMDM/SECGAB.
Texto Original

IND 16/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento na localidade de São Rafael, do ponto que liga o campo de futebol até a Igreja.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 15:27:47
Autor:  Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Localização Atual:  Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Última Ação:   Por meio do Oficio n°114/2021/PMDM/SECGAB
Texto Original

IND 17/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento em frente à Igreja da Comunidade de Nova Almeida – Domingos Martins.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 15:28:24
Autor:  Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 18/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de retornar com a linha e horários dos ônibus da empresa Cordial na comunidade da Vila da Paz e Vila Verde, Domingos Martins.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 15:29:03
Autor:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   Encaminhada por meio do Ofício nº 35/2021/CMDM – ES.
Texto Original

IND 19/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição por Pavi's, assim como restauração da calçada na rua Belarmino Kiefer - Domingos Martins.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 15:29:39
Autor:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Por meio do Ofício n° 329/2021/PMDM/SECGAB
Texto Original

IND 20/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar um Centro de Convivência e lazer para os idosos do município.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 15:30:22
Autor:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Por meio do Ofício n° 296/2021/PMDM/SECGAB
Texto Original

IND 21/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja estudada a possibilidade de realizar pintura nos redutores de velocidade (quebra-molas), instalados nas vias deste Município.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 15:31:14
Autor:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Última Ação:   Por meio do Oficio n°155/2021/PMDM/SECGAB.
Texto Original

IND 22/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção e nivelamento das ruas Martinho Lutero; Pastor Schneider e Rua das Acácias – Centro Domingos Martins.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 15:31:59
Autor:  Vereador Johnei Cláudio Degen
Localização Atual:  Vereador Johnei Cláudio Degen
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   Por meio do Ofício n° 109/2021/PMDM/SECGAB
Texto Original

IND 23/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de lombadas na rua principal da Vila Verde e na rua da Creche na Vila da Paz.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 24/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 15:33:01
Autor:  Vereador Johnei Cláudio Degen
Localização Atual:  Vereador Johnei Cláudio Degen
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Última Ação:   Por meio do Oficio n°111/2021/PMDM/SECGAB.
Texto Original

IND 24/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a restauração do parquinho na Curva dos Moraes – Domingos Martins.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 15:33:41
Autor:  Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Localização Atual:  Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   Por meio do Ofício n° 117/2021/PMDM/SECGAB.
Texto Original

IND 25/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um abrigo no ponto de ônibus localizado em frente ao Clube Zibel - Melgaço.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 15:34:37
Autor:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminhada por meio do Ofício nº 64/2021/CMDM – ES
Texto Original

IND 26/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar pavimentação e drenagem na rua dos Camarás - Santa Isabel.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 15:36:07
Autor:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminhada por meio do Ofício nº 64/2021/CMDM – ES
Texto Original

IND 27/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar faixas elevadas, como redutores de velocidade em frente a EEEFM Ponto do Alto, assim como demarcar local para estacionamento próximo a escola.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 15:39:07
Autor:  Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Localização Atual:  Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Por meio do Oficio n°160/2021/PMDM/SECGAB.
Texto Original

IND 28/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a troca dos postes com placas de identificação de ruas na sede que estão danificados.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 38/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 10:16:39
Autor:  Vereador Johnei Cláudio Degen
Localização Atual:  Vereador Johnei Cláudio Degen
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Última Ação:   Por meio do Oficio n°150/2021/PMDM/SECGAB.
Texto Original

IND 29/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pintura interna e externa da quadra de esportes Antônio Gonçalves Guarnier, em Santa Isabel.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 40/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 13:26:00
Autor:  Vereador Johnei Cláudio Degen
Localização Atual:  Vereador Johnei Cláudio Degen
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Por meio do Oficio n°116/2021/PMDM/SECGAB.
Texto Original

IND 30/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção das calhas e do telhado da quadra de esportes Antônio Gonçalves Guarnier, em Santa Isabel.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 41/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 13:27:04
Autor:  Vereador Johnei Cláudio Degen
Localização Atual:  Vereador Johnei Cláudio Degen
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   Por meio do Ofício n° 122/2021/PMDM/SECGAB
Texto Original

IND 31/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar recuo do antigo canteiro lateral da rua Natalina Wernesbach, localidade da Estação, a fim de ampliar a largura da rua.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 42/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 13:27:39
Autor:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminhada por meio do Ofício nº 64/2021/CMDM – ES
Texto Original

IND 32/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar em banheiros de prédios públicos do município a ducha higiênica.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 43/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 13:28:42
Autor:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo por meio do Ofício 209/2021/CMDM-ES
Texto Original

IND 33/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de estabelecer que uma farmácia permaneça de plantão 24 horas, tanto nos dias úteis quanto nos finais de semana e feriados.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 13:29:39
Autor:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2021
Última Ação:   Ofício nº 65/2021/CMDM – ES
Texto Original

IND 34/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar diversas melhorias, como recuperação da quadra; poda das árvores; manutenção dos brinquedos e troca da areia na Praça Domingos José Martins (Biquinha), bem como disponibilizar um funcionário nos dias úteis para trabalhar no local.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 45/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 13:50:10
Autor:  Vereador Edson Luiz Paganini
Localização Atual:  Vereador Edson Luiz Paganini
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Por meio do Oficio n°115/2021/PMDM/SECGAB.
Texto Original

IND 35/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir de forma urgente, o canil municipal.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 46/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 13:51:38
Autor:  Vereador Edson Luiz Paganini
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 36/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar o espaço físico onde fica localizada a garagem da Prefeitura.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 47/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 13:52:51
Autor:  Vereador Edson Luiz Paganini
Localização Atual:  Vereador Edson Luiz Paganini
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Por meio do Ofício n° 294/2021/PMDM/SECGAB
Texto Original

IND 37/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos técnicos, com objetivo de preservação da nascente localizada no terreno acima da Praça Domingos José Martins, conhecida como Praça da Biquinha.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 48/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 13:53:29
Autor:  Vereador Edson Luiz Paganini
Localização Atual:  Vereador Edson Luiz Paganini
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Por meio do Oficio n° 318/2021/PMDM/SECGAB.
Texto Original

IND 38/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de lombadas na Avenida Kurt Lewin; rua Bernardino Monteiro e na subida da estrada de Chapéu, próximo à casa do senhor Moacir dos Reis.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 49/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 13:54:09
Autor:  Vereador Edson Luiz Paganini
Localização Atual:  Vereador Edson Luiz Paganini
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Última Ação:   Por meio do Oficio n°156/2021/PMDM/SECGAB.
Texto Original

IND 39/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o rebaixamento e reabertura do morro na saída da localidade de Melgaço, sentido Rio Ponte.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 51/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 11:53:37
Autor:  Vereador Francisco Sutil Braga
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhada por meio do Ofício nº 27/2021/CMDM – ES.
Texto Original

IND 40/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Avenida Jair Plaster, localidade de Melgaço.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 52/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 11:54:18
Autor:  Vereador Francisco Sutil Braga
Localização Atual:  Vereador Francisco Sutil Braga
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Última Ação:   Por meio do Oficio n°152/2021/PMDM/SECGAB.
Texto Original

IND 41/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Senhor Prefeito a necessidade de realização do recapeamento total da Rodovia ES 465 que liga o centro de Campinho até o distrito de Melgaço.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 53/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 11:54:56
Autor:  Vereador Francisco Sutil Braga
Localização Atual:  Vereador Francisco Sutil Braga
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Última Ação:   Por meio do Oficio n°151/2021/PMDM/SECGAB.
Texto Original

IND 42/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de torre com repetidores de sinal de internet na localidade da Fazenda Schwanz – Rio Ponte.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 54/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 11:56:28
Autor:  Vereador Francisco Sutil Braga
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhada por meio do Ofício nº 27/2021/CMDM – ES.
Texto Original

IND 43/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação das ruas da localidade da Fazenda Schwanz – Rio Ponte.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 11:57:00
Autor:  Vereador Francisco Sutil Braga
Localização Atual:  Vereador Francisco Sutil Braga
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Última Ação:   Por meio do Oficio n°161/2021/PMDM/SECGAB.
Texto Original

IND 44/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar instalação de iluminação pública na comunidade da Fazenda Schwanz – Rio Ponte.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 56/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 11:57:44
Autor:  Vereador Francisco Sutil Braga
Localização Atual:  Vereador Francisco Sutil Braga
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Última Ação:   Por meio do Oficio n°158/2021/PMDM/SECGAB.
Texto Original

IND 45/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir o tecido que é confeccionado o uniforme dos funcionários da Prefeitura (garis, serventes, motoristas entre outros), por um tecido de nome Omni-Freeze. Tecido que refresca em contato com o suor do usuário e regulariza a temperatura do corpo.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 57/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 11:58:17
Autor:  Vereador Edson Luiz Paganini
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhada por meio do Ofício nº 27/2021/CMDM – ES.
Texto Original

IND 46/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a reforma dos banheiros públicos localizados na Praça Dr. Arthur Gerhardt – centro, Domingos Martins

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 58/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 11:58:51
Autor:  Vereador Edson Luiz Paganini
Localização Atual:  Vereador Edson Luiz Paganini
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Última Ação:   Por meio do Oficio n°142/2021/PMDM/SECGAB.
Texto Original

IND 47/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que verifique a possibilidade de manutenção no espaço físico e substituição da areia do Parque da Praça Arthur Gerhardt.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 59/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 13:04:14
Autor:  Vereador Edson Luiz Paganini
Localização Atual:  Vereador Edson Luiz Paganini
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Última Ação:   Por meio do Oficio n°140/2021/PMDM/SECGAB.
Texto Original

IND 48/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico, visando a possibilidade de regulamentar o trânsito na Sede do município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 60/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 13:05:03
Autor:  Vereador Edson Luiz Paganini
Localização Atual:  Vereador Edson Luiz Paganini
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Última Ação:   Por meio do Oficio n°239/2021/PMDM/SECGAB.
Texto Original

IND 49/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de revitalizar com limpeza e paisagismo a entrada que dá acesso ao distrito de Biriricas e construir um portal no local - município de Domingos Martins.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 14:00:05
Autor:  Vereador Gilmar Luiz Borlot
Localização Atual:  Vereador Gilmar Luiz Borlot
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Última Ação:   Por meio do Oficio n°143/2021/PMDM/SECGAB.
Texto Original

IND 50/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar um desvio com manilhas em frente a Igreja Católica da Fazenda Schwanz – Rio Ponte, considerando que em dias de chuva desce água e lama naquele local.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 74/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 10:05:21
Autor:  Vereador Francisco Sutil Braga
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Última Ação:   PROTOCOLIZADO
Texto Original