Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aquisição e o fornecimento de camisas com proteção contra raios ultravioleta (UV) aos servidores públicos municipais que desempenham atividades externas e operacionais, especialmente garis, braçais, coletores de resíduos sólidos, que exercem suas funções sob exposição direta e prolongada a radiação solar.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 8:13:48
Autor:
Vereador Diogo Endlich
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada por meio do Ofício n.º 12/2026/CMDM-ES, em 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 2/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar, em caráter emergencial, reparos urgentes e indispensáveis no prédio do CMEI Germano Gerhardt, localizado na Sede do município.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 8:34:43
Autor:
Vereador Marcelo do Nascimento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
Última Ação: Protocolizado
Texto Original
|
IND 3/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pintura das faixas de sinalização horizontal no asfalto de Biriricas, abrangendo a faixa central da pista e as faixas laterais.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 8:35:42
Autor:
Vereador Marcelo do Nascimento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
Última Ação: Protocolizado
Texto Original
|
IND 4/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a implantação do curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Casa da Mulher, localizada em Paraju, onde já são desenvolvidas ações de tratamento e acompanhamento de dependências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 8:36:32
Autor:
Vereadora Janaina Grecco
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada por meio do Ofício n.º 12/2026/CMDM-ES, em 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 5/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a implantação do Projeto Qualificar ES na Casa da Mulher, em Paraju, onde são desenvolvidas ações de tratamento de dependências e acolhimento social.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 8:37:20
Autor:
Vereadora Janaina Grecco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
Última Ação: Protocolizado
Texto Original
|
IND 6/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o isolamento temporário das vagas de estacionamento na esquina da rua Eduardo Schneider, próximo a rodoviária, na Sede, em datas de festas e eventos.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 8:38:07
Autor:
Vereadora Janaina Grecco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
Última Ação: Protocolizado
Texto Original
|
IND 7/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a execução de obras de calçamento no trecho de aproximadamente 6 Km (seis quilômetros), que liga a comunidade de Alto Tijuco Preto à localidade de São Bento Garrafão.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 8:38:54
Autor:
Vereadora Janaina Grecco
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada por meio do Ofício n.º 12/2026/CMDM-ES, em 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 8/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a continuação do calçamento de aproximadamente 2.200 m (dois mil e duzentos metros) de extensão que liga a propriedade do Sr. Lúcio Bickel até a Igreja Luterana na comunidade de Rapadura.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 8:15:37
Autor:
Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada por meio do Ofício n.º 12/2026/CMDM-ES, em 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 9/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a revitalização do parquinho infantil da comunidade de Alto Paraju, mediante a substituição dos brinquedos atualmente existentes.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 8:16:43
Autor:
Vereador Alexandro Kill
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada por meio do Ofício n.º 12/2026/CMDM-ES, em 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 10/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de um parquinho infantil na localidade de Soído.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 8:44:28
Autor:
Vereadora Janaina Grecco
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo por meio do Ofício n.º 19/2026/CMDM-ES em 25 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 11/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de uma ponte, em substituição a ponte provisória de madeira, localizada nas proximidades do ponto de ônibus em frente à residência do Sr. Arthur Simon, em Pedra Branca.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 8:48:18
Autor:
Vereadora Janaina Grecco
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada por meio do Ofício n.º 12/2026/CMDM-ES, em 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 12/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de placas de sinalização viária indicativa na localidade de Chapéu, nos sentidos São Bento, Pedra Branca e Sede.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 9:08:19
Autor:
Vereador Marcelo do Nascimento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Protocolizado
Texto Original
|
IND 13/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de retirar o quebra-molas existente e instalar um radar eletrônico de controle de velocidade nas proximidades do estabelecimento “Tony Pizza”, na Sede.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 9:09:14
Autor:
Vereador Marcelo do Nascimento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Protocolizado
Texto Original
|
IND 14/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a retirada dos quebra-molas instalados nas proximidades da concessionária Honda, na Sede.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 9:09:59
Autor:
Vereador Marcelo do Nascimento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Protocolizado
Texto Original
|
IND 15/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um novo CMEI em Ponto Alto.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 13:35:46
Autor:
Vereador Márcio Lima Neitzke
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada por meio do Ofício n.º 12/2026/CMDM-ES, em 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 16/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de uma nova Unidade de Saúde em Ponto Alto.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 13:36:32
Autor:
Vereador Márcio Lima Neitzke
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada por meio do Ofício n.º 12/2026/CMDM-ES em 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 17/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico para nivelamento da pavimentação em PAVER na Comunidade do Pena, bem como a substituição das atuais manilhas utilizadas para a vazão das águas por pontes ou galerias de concreto.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:34:37
Autor:
Vereador Diogo Endlich
Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo por meio do Ofício n.º 19/2026/CMDM-ES em 25 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 18/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar sacolas apropriadas para acondicionamento e entrega dos medicamentos fornecidos aos usuários da Farmácia Básica do município.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:18:22
Autor:
Vereadora Janaina Grecco
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo por meio do Ofício n.º 19/2026/CMDM-ES em 25 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 19/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos técnicos para a viabilidade de fornecimento de próteses dentárias totais, por meio da rede pública municipal de saúde, aos munícipes que delas necessitarem.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:19:10
Autor:
Vereadora Janaina Grecco
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada por meio do Ofício n.º 12/2026/CMDM-ES, em 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 20/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos técnicos para a viabilidade de aquisição de aparelho de raio X odontológico portátil acompanhado de sensor digital, para utilização na unidade de atendimento odontológico domiciliar do município.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:19:50
Autor:
Vereadora Janaina Grecco
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo por meio do Ofício n.º 19/2026/CMDM-ES em 25 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 21/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento do morro que liga as comunidades de Aparecidinha e Cristo Rei, em trecho localizado à partir ao Bar do Baiano até as propriedades de Mazim Herbst e Mônica Herbst.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 13:28:58
Autor:
Vereadora Janaina Grecco
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada por meio do Ofício n.º 12/2026/CMDM-ES, em 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 22/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de contentores para lixo, preferencialmente tipo gaiola ou com tampa, em pontos estratégicos nas estradas vicinais do município.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 13:27:52
Autor:
Vereador Diogo Endlich
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada por meio do Ofício n.º 12/2026/CMDM-ES, em 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 23/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos técnicos que avaliem a viabilidade de criação de uma nova gerência destinada ao atendimento dos distritos de Paraju e Ponto Alto.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 14:14:44
Autor:
Vereador Alexandro Kill
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada por meio do Ofício n.º 12/2026/CMDM-ES, em 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 24/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o reparo e reforço estrutural do corrimão da ponte localizada na comunidade de Pedra Branca, sentido Sítio Tia Teresinha, após o Bar do Jaime (em frente à Pedra Branca).
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 16:54:02
Autor:
Vereador Daniel Reinholz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo por meio do Ofício n.º 19/2026/CMDM-ES em 25 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 25/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de postes com refletores e placas fotovoltaicas na área do Marco da Colonização Alemã, localizada na estrada de acesso à Biriricas.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 13:34:18
Autor:
Vereador Daniel Reinholz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo por meio do Ofício n.º 19/2026/CMDM-ES em 25 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 26/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar estudo técnico visando a execução de obra de contenção de encosta localizada ao lado do portal de entrada da Sede do município.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 16:51:45
Autor:
Vereador Diogo Endlich
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada por meio do Ofício n.º 12/2026/CMDM-ES, em 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 27/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a execução imediata de obras voltadas à melhoria da infraestrutura de captação, tratamento e abastecimento de água nas comunidades Fazenda Schwanz, São Bentinho, União, Melgaço e Melgacinho.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:02:21
Autor:
Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada por meio do Ofício n.º 12/2026/CMDM-ES, em 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 28/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, serviços de patrolamento e remoção de barreiras caídas na estrada da comunidade de Rio Ponte, no trecho compreendido entre a Igreja Luterana e Alto Rio Ponte, sentido João Christ, bem como no acesso à localidade da família Kloss.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 13:52:05
Autor:
Vereador Márcio Lima Neitzke
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo por meio do Ofício n.º 19/2026/CMDM-ES em 25 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 29/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reorganização dos bloquetes da rua Darci Schwambach, localizada na Sede do município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:00:16
Autor:
Vereador Professor Hélio Alves
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada por meio do Ofício n.º 12/2026/CMDM-ES, em 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 30/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento em pavers na estrada principal da Comunidade Vila Paraíso, em Santa Isabel.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:01:17
Autor:
Vereador Johnei Cláudio Degen
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Protocolizado
Texto Original
|
IND 31/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias na infraestrutura elétrica da Comunidade Vila Paraíso, em Santa Isabel.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:02:02
Autor:
Vereador Johnei Cláudio Degen
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada por meio do Ofício n.º 12/2026/CMDM-ES, em 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 32/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a ampliação e melhoria da infraestrutura elétrica da Comunidade Vila do Silêncio, localizada em Biriricas.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:04:03
Autor:
Vereador Johnei Cláudio Degen
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada por meio do Ofício n.º 12/2026/CMDM-ES, em 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 33/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a inclusão no calendário de serviços de patrolamento a estrada de acesso à Comunidade Vila do Silêncio, em Biriricas.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:04:45
Autor:
Vereador Johnei Cláudio Degen
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada por meio do Ofício n.º 12/2026/CMDM-ES, em 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 34/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a elaboração e implantação de um projeto de saneamento básico, por meio da instalação de biodigestores e/ou sistemas similares, na Comunidade Vila Gaiotti, em Santa Isabel.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:05:45
Autor:
Vereador Johnei Cláudio Degen
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Protocolizado
Texto Original
|
IND 35/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implementar o uso de blocos cimentícios de vedação de alta resistência, conhecidos como paredes prontas pré-moldadas, nas obras executadas pela municipalidade.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:06:25
Autor:
Vereador Johnei Cláudio Degen
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo por meio do Ofício n.º 19/2026/CMDM-ES em 25 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 36/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma galeria no curso d’água conhecido como Córrego do Gordo, localizado na comunidade de Santa Isabel.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:08:24
Autor:
Vereador Johnei Cláudio Degen
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Protocolizado
Texto Original
|
IND 37/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar as devidas melhorias na infraestrutura elétrica da Comunidade Usina Jucu.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:07:24
Autor:
Vereador Johnei Cláudio Degen
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada por meio do Ofício n.º 12/2026/CMDM-ES, em 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 38/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico visando a celebração de parceria com o Governo do Estado para a implantação de Totens de Monitoramento e Segurança em pontos estratégicos do município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:09:15
Autor:
Vereador Johnei Cláudio Degen
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Protocolizado
Texto Original
|
IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de promover campanhas solidárias junto às comunidades, com o objetivo de arrecadar e distribuir material escolar em bom estado de conservação aos alunos da rede municipal de ensino que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 8:14:13
Autor:
Vereadora Janaina Grecco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Protocolizado
Texto Original
|
IND 40/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aquisição de um veículo de cinco lugares, destinado à substituição do automóvel atualmente utilizado na rota de Tijuco Preto, Alto Tijuco Preto, Rio Ponte e Melgaço, para o transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 8:15:24
Autor:
Vereadora Janaina Grecco
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo por meio do Ofício n.º 19/2026/CMDM-ES em 25 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 41/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a conclusão, em caráter emergencial, da obra do bueiro localizado em frente ao bar do Garoto, na comunidade de Barra do Tijuco Preto.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 8:16:27
Autor:
Vereadora Janaina Grecco
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo por meio do Ofício n.º 19/2026/CMDM-ES em 25 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 42/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de um novo parquinho na EMPEF Fazenda Germano Schwanz, localizada em Melgaço.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:21:44
Autor:
Vereadora Janaina Grecco
Vereador Diogo Endlich
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Protocolizado
Texto Original
|
IND 43/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a contratação de um profissional de Educação Física especializado em modalidades esportivas, com foco no voleibol, para ministrar aulas na quadra da comunidade da Vila Verde, na Sede.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 11:41:14
Autor:
Vereador Diogo Endlich
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo por meio do Ofício n.º 19/2026/CMDM-ES em 25 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 44/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a remoção de resíduos e higienização das seguintes vias públicas da localidade de Alto Rio Ponte: Avenida Arthur Neitzke, asfalto da região conhecida como João Christ e calçamento em frente à EMPEF Alto Rio Ponte.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 11:14:20
Autor:
Vereador Márcio Lima Neitzke
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo por meio do Ofício n.º 19/2026/CMDM-ES em 25 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 45/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico no Morro dos Belo, com início na encruzilhada até o final do morro, na localidade do Galo.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:36:01
Autor:
Vereador Marcelo do Nascimento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Protocolizado
Texto Original
|
IND 46/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção da estrada, com início na propriedade do senhor Gaspar e passando pelas propriedades dos senhores Orlando e Zé Wolkers até a propriedade da família Littig, em Alto Paraju.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:36:08
Autor:
Vereador José Marcos Simmer
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo por meio do Ofício n.º 19/2026/CMDM-ES em 25 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 47/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o aumento no número de auxílios concedidos disponíveis na Lei Municipal n.º 3.245/2025, alterando de 150 para 200 beneficiários.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:51:34
Autor:
Vereador Professor Hélio Alves
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo por meio do Ofício n.º 19/2026/CMDM-ES em 25 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 48/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instituir remuneração à rainha e às princesas eleitas na Sommerfest, durante o período oficial de suas atividades como representantes do município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:53:54
Autor:
Vereador Johnei Cláudio Degen
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo por meio do Ofício n.º 19/2026/CMDM-ES em 25 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 49/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar redutores de velocidade por toda a extensão da Vila Mariano, distrito de Paraju.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:44:40
Autor:
Vereador José Marcos Simmer
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo por meio do Ofício n.º 19/2026/CMDM-ES em 25 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
IND 50/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manutenção e promover melhorias na iluminação do campo de areia de Paraju.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:45:34
Autor:
Vereador José Marcos Simmer
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo por meio do Ofício n.º 19/2026/CMDM-ES em 25 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
