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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aquisição e o fornecimento de camisas com proteção contra raios ultravioleta (UV) aos servidores públicos municipais que desempenham atividades externas e operacionais, especialmente garis, braçais, coletores de resíduos sólidos, que exercem suas funções sob exposição direta e prolongada a radiação solar.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar, em caráter emergencial, reparos urgentes e indispensáveis no prédio do CMEI Germano Gerhardt, localizado na Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pintura das faixas de sinalização horizontal no asfalto de Biriricas, abrangendo a faixa central da pista e as faixas laterais.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a implantação do curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Casa da Mulher, localizada em Paraju, onde já são desenvolvidas ações de tratamento e acompanhamento de dependências.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a implantação do Projeto Qualificar ES na Casa da Mulher, em Paraju, onde são desenvolvidas ações de tratamento de dependências e acolhimento social.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o isolamento temporário das vagas de estacionamento na esquina da rua Eduardo Schneider, próximo a rodoviária, na Sede, em datas de festas e eventos.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a execução de obras de calçamento no trecho de aproximadamente 6 Km (seis quilômetros), que liga a comunidade de Alto Tijuco Preto à localidade de São Bento Garrafão.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a continuação do calçamento de aproximadamente 2.200 m (dois mil e duzentos metros) de extensão que liga a propriedade do Sr. Lúcio Bickel até a Igreja Luterana na comunidade de Rapadura.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a revitalização do parquinho infantil da comunidade de Alto Paraju, mediante a substituição dos brinquedos atualmente existentes.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de um parquinho infantil na localidade de Soído.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de uma ponte, em substituição a ponte provisória de madeira, localizada nas proximidades do ponto de ônibus em frente à residência do Sr. Arthur Simon, em Pedra Branca.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de placas de sinalização viária indicativa na localidade de Chapéu, nos sentidos São Bento, Pedra Branca e Sede.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de retirar o quebra-molas existente e instalar um radar eletrônico de controle de velocidade nas proximidades do estabelecimento “Tony Pizza”, na Sede.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a retirada dos quebra-molas instalados nas proximidades da concessionária Honda, na Sede.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um novo CMEI em Ponto Alto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de uma nova Unidade de Saúde em Ponto Alto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico para nivelamento da pavimentação em PAVER na Comunidade do Pena, bem como a substituição das atuais manilhas utilizadas para a vazão das águas por pontes ou galerias de concreto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar sacolas apropriadas para acondicionamento e entrega dos medicamentos fornecidos aos usuários da Farmácia Básica do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos técnicos para a viabilidade de fornecimento de próteses dentárias totais, por meio da rede pública municipal de saúde, aos munícipes que delas necessitarem.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos técnicos para a viabilidade de aquisição de aparelho de raio X odontológico portátil acompanhado de sensor digital, para utilização na unidade de atendimento odontológico domiciliar do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento do morro que liga as comunidades de Aparecidinha e Cristo Rei, em trecho localizado à partir ao Bar do Baiano até as propriedades de Mazim Herbst e Mônica Herbst.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de contentores para lixo, preferencialmente tipo gaiola ou com tampa, em pontos estratégicos nas estradas vicinais do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos técnicos que avaliem a viabilidade de criação de uma nova gerência destinada ao atendimento dos distritos de Paraju e Ponto Alto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o reparo e reforço estrutural do corrimão da ponte localizada na comunidade de Pedra Branca, sentido Sítio Tia Teresinha, após o Bar do Jaime (em frente à Pedra Branca).

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de postes com refletores e placas fotovoltaicas na área do Marco da Colonização Alemã, localizada na estrada de acesso à Biriricas.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar estudo técnico visando a execução de obra de contenção de encosta localizada ao lado do portal de entrada da Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a execução imediata de obras voltadas à melhoria da infraestrutura de captação, tratamento e abastecimento de água nas comunidades Fazenda Schwanz, São Bentinho, União, Melgaço e Melgacinho.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, serviços de patrolamento e remoção de barreiras caídas na estrada da comunidade de Rio Ponte, no trecho compreendido entre a Igreja Luterana e Alto Rio Ponte, sentido João Christ, bem como no acesso à localidade da família Kloss.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reorganização dos bloquetes da rua Darci Schwambach, localizada na Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento em pavers na estrada principal da Comunidade Vila Paraíso, em Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias na infraestrutura elétrica da Comunidade Vila Paraíso, em Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a ampliação e melhoria da infraestrutura elétrica da Comunidade Vila do Silêncio, localizada em Biriricas.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a inclusão no calendário de serviços de patrolamento a estrada de acesso à Comunidade Vila do Silêncio, em Biriricas.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a elaboração e implantação de um projeto de saneamento básico, por meio da instalação de biodigestores e/ou sistemas similares, na Comunidade Vila Gaiotti, em Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implementar o uso de blocos cimentícios de vedação de alta resistência, conhecidos como paredes prontas pré-moldadas, nas obras executadas pela municipalidade.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma galeria no curso d’água conhecido como Córrego do Gordo, localizado na comunidade de Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar as devidas melhorias na infraestrutura elétrica da Comunidade Usina Jucu.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico visando a celebração de parceria com o Governo do Estado para a implantação de Totens de Monitoramento e Segurança em pontos estratégicos do município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de promover campanhas solidárias junto às comunidades, com o objetivo de arrecadar e distribuir material escolar em bom estado de conservação aos alunos da rede municipal de ensino que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aquisição de um veículo de cinco lugares, destinado à substituição do automóvel atualmente utilizado na rota de Tijuco Preto, Alto Tijuco Preto, Rio Ponte e Melgaço, para o transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a conclusão, em caráter emergencial, da obra do bueiro localizado em frente ao bar do Garoto, na comunidade de Barra do Tijuco Preto.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao senhor Eden Schwambach Junior, em homenagem ao seu talento artístico e cultural, cuja dedicação tem contribuído de forma significativa para a valorização da cultura local e para a formação de novos talentos.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2026 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 1/2026, de autoria do Prefeito Municipal que versa sobre a concessão da revisão geral de vencimentos e aumento real, em favor dos servidores públicos do Município de Domingos Martins/ES.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2/2026 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº02/2026 de autoria do Poder Executivo, que reajusta o auxílio alimentação dos servidores públicos ativos.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3/2026 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Prefeito Municipal que DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5/2026 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº05/2026 de autoria da Mesa Diretora Altera os caputs dos artigos 1° e §2º do artigo 2º, anexo I, anexo I –A, anexo I-B da Lei Municipal n° 3.203, de 3 de junho de 2025.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7/2026 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº07/2026 de autoria do Poder Executivo que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos do Magistério do município de Domingos Martins/ES.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2026 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 1/2026, de autoria do Prefeito Municipal que versa sobre a concessão da revisão geral de vencimentos e aumento real, em favor dos servidores públicos do Município de Domingos Martins/ES.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2/2026 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº02/2026 de autoria do Poder Executivo, que reajusta o auxílio alimentação dos servidores públicos ativos.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3/2026 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Projeto de Lei nº03/2026, de autoria do Prefeito Municipal que DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS