Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2013

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2013

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DESTINADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DESTINADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

CONCEDE ESTÍMULOS ESPECIAIS AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE, DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

CONCEDE ESTÍMULOS ESPECIAIS AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE, DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO EXCECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA DA EMEF DE MELGAÇO DE BAIXO LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELGAÇO, DOMINGOS MARTINS BEM COMO O ANDAMENTO DAS OBRAS QUE ACOMPANHA O MESMO.

REQUEIRO AO EXCECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA DA EMEF DE MELGAÇO DE BAIXO LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELGAÇO, DOMINGOS MARTINS BEM COMO O ANDAMENTO DAS OBRAS QUE ACOMPANHA O MESMO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, CONFORME REQUERIMENTO SUBMETIDO E APROVADO PELA SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' O CASAL DE AGRICULTORES HOSANA ULIANA E RAINOR ULIANA PELA REPORTAGEM EXIBIDA NO JORNAL DO CAMPO DA REDE GAZETA DE COMUNICAÇÕES, DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2016, SOB O TÍTULO: "PRODUÇÃO DE AMORA ORGÂNICA EM DOMINGOS MARTINS", TENDO COMO DESTAQUE A TÉCNICA SUSTENTÁVEL DO PLANTIO, DA COLHEITA E DA POSTERIOR TRANSFORMAÇÃO DA AMORA ORGÂNICA EM GELEIA E VINHO, TUDO PRODUZIDO NA PRÓPRIA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, CONFORME REQUERIMENTO SUBMETIDO E APROVADO PELA SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' O CASAL DE AGRICULTORES HOSANA ULIANA E RAINOR ULIANA PELA REPORTAGEM EXIBIDA NO JORNAL DO CAMPO DA REDE GAZETA DE COMUNICAÇÕES, DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2016, SOB O TÍTULO: "PRODUÇÃO DE AMORA ORGÂNICA EM DOMINGOS MARTINS", TENDO COMO DESTAQUE A TÉCNICA SUSTENTÁVEL DO PLANTIO, DA COLHEITA E DA POSTERIOR TRANSFORMAÇÃO DA AMORA ORGÂNICA EM GELEIA E VINHO, TUDO PRODUZIDO NA PRÓPRIA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA ADOLPHO HULLER PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELA VIA, CENTRO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA ADOLPHO HULLER PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELA VIA, CENTRO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA MELHOR IDADE NO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA DOS CAMARÁS, COM ACESSO PELA RODOVIA FRANCISCO CHRIST SOBRINHO SITUADA NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, OU AINDA QUE O ESPAÇO SEJA DESTINADO A FINS ESPECÍFICOS COMO FONTE GERADORA DE EMPREGOS COM INCLUSÃO SOCIAL AOS JOVENS DESSE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA MELHOR IDADE NO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA DOS CAMARÁS, COM ACESSO PELA RODOVIA FRANCISCO CHRIST SOBRINHO SITUADA NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, OU AINDA QUE O ESPAÇO SEJA DESTINADO A FINS ESPECÍFICOS COMO FONTE GERADORA DE EMPREGOS COM INCLUSÃO SOCIAL AOS JOVENS DESSE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO (TAPA BURACOS) NA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE SOÍDO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO (TAPA BURACOS) NA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE SOÍDO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DO CANARINHO, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DO CANARINHO, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA ESTENDER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DO SÃO PAULO DO ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA ESTENDER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DO SÃO PAULO DO ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA NOSSA SENHORA DO CARMO (ROTA DO CARMO), ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA NOSSA SENHORA DO CARMO (ROTA DO CARMO), ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BANHEIRO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BANHEIRO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO DA ESCADA DE ACESSO A RUA DAS FLORES, VILA VERDE, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO DA ESCADA DE ACESSO A RUA DAS FLORES, VILA VERDE, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAISAGISMO NO BARRANCO LATERAL A QUADRA VILA VERDE, BAIRRO VILA VERDE, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAISAGISMO NO BARRANCO LATERAL A QUADRA VILA VERDE, BAIRRO VILA VERDE, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BANHEIRO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BANHEIRO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE CONCLUIR AS OBRAS DE TAPAGEM DAS ÁREAS SE ENCONTRAM ABERTAS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA LOCALIDADE DE MELGAÇO DE BAIXO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE CONCLUIR AS OBRAS DE TAPAGEM DAS ÁREAS SE ENCONTRAM ABERTAS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA LOCALIDADE DE MELGAÇO DE BAIXO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO GOVERNO DA ESTADO D ESPIRITO SANTO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIA MILITAR NA LOCALIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO GOVERNO DA ESTADO D ESPIRITO SANTO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIA MILITAR NA LOCALIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE MELGAÇO DE BAIXO (MELGACINHO), DOMINGOS MARTINS

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE MELGAÇO DE BAIXO (MELGACINHO), DOMINGOS MARTINS

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA VILA DE PEDRA AZUL, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA VILA DE PEDRA AZUL, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS, PARA ATENDER AOS MORADORES DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE O PEQUENO PRODUTOR COM PROPRIEDADES ENTRE 03 A 15 HECTARES, TENDO COMO BASE A AGRICULTURA FAMILIAR.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS, PARA ATENDER AOS MORADORES DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE O PEQUENO PRODUTOR COM PROPRIEDADES ENTRE 03 A 15 HECTARES, TENDO COMO BASE A AGRICULTURA FAMILIAR.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REABRIR, PAVIMENTAR, INSTALAR REDE DE ESGOTO, REDE FLUVIAL E EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA DOS CAMARÁS, QUE LIGA A RODOVIA FRANCISCO CHRIST SOBRINHO EM SANTA ISABEL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REABRIR, PAVIMENTAR, INSTALAR REDE DE ESGOTO, REDE FLUVIAL E EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA DOS CAMARÁS, QUE LIGA A RODOVIA FRANCISCO CHRIST SOBRINHO EM SANTA ISABEL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DA ORGANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DA VILA DE PEDRA AZUL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DA ORGANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DA VILA DE PEDRA AZUL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER PROJETO PARA CALÇAMENTO DA ALAMEDA HILÁRIA KOEHLER PERIN, VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN KOEHLER, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER PROJETO PARA CALÇAMENTO DA ALAMEDA HILÁRIA KOEHLER PERIN, VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN KOEHLER, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER PROJETO DE URBANIZAÇÃO NA RUA NILO VELTEN, RUA DA INDÚSTRIA AGROFRUTA, SITUADA EM SÃO BENTO DO ARACÊ. PROMOVENDO CALÇAMENTO NA VIA E PASSEIO PARA PEDESTRES, ILUMINAÇÃO PÚBLICA MAIS EFICAZ, DRENAGEM PLUVIAL E, ARBORIZAÇÃO COM PLANTIOS DE ÁRVORES E/OU PALMEIRAS. ACRESCENTANDO AINDA, A NECESSIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RODOVIA SEBASTIÃO ALVES LIMA, PRÓXIMO A ENTRADA DESTA MESMA RUA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER PROJETO DE URBANIZAÇÃO NA RUA NILO VELTEN, RUA DA INDÚSTRIA AGROFRUTA, SITUADA EM SÃO BENTO DO ARACÊ. PROMOVENDO CALÇAMENTO NA VIA E PASSEIO PARA PEDESTRES, ILUMINAÇÃO PÚBLICA MAIS EFICAZ, DRENAGEM PLUVIAL E, ARBORIZAÇÃO COM PLANTIOS DE ÁRVORES E/OU PALMEIRAS. ACRESCENTANDO AINDA, A NECESSIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RODOVIA SEBASTIÃO ALVES LIMA, PRÓXIMO A ENTRADA DESTA MESMA RUA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO URGENTE NO ASFALTO DA RODOVIA ES 465, QUE LIGA A SEDE DE DOMINGOS MARTINS AO DISTRITO DE MELGAÇO, ASSIM COMO A LIMPEZA DE SUAS MARGENS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO URGENTE NO ASFALTO DA RODOVIA ES 465, QUE LIGA A SEDE DE DOMINGOS MARTINS AO DISTRITO DE MELGAÇO, ASSIM COMO A LIMPEZA DE SUAS MARGENS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS) E BLOCOS DE CONCRETO (BLOQUETES).

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS) E BLOCOS DE CONCRETO (BLOQUETES).

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ALVES MARIANO (DEGO) OCORRIDO NA DATA DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2017.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ALVES MARIANO (DEGO) OCORRIDO NA DATA DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2017.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRESSOGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO PARABENIZANDO OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONTRIBUÍRAM DIRETA OU INDIRETAMENTE PARA A CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS NO ACESSO A INFORMAÇÕES PRESTADAS AOS CIDADÃOS, ATINGINDO O ÍNDICE DE 93% DE SATISFAÇÃO, CONFORME FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRESSOGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO PARABENIZANDO OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONTRIBUÍRAM DIRETA OU INDIRETAMENTE PARA A CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS NO ACESSO A INFORMAÇÕES PRESTADAS AOS CIDADÃOS, ATINGINDO O ÍNDICE DE 93% DE SATISFAÇÃO, CONFORME FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 1/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 1/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.