Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 12/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 12/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAQUEL THOMAZ PROSCHOLDT, OCORRIDO NA DATA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2017.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAQUEL THOMAZ PROSCHOLDT, OCORRIDO NA DATA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2017.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO HENRIQUE DOS REIS ROCHA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 28 DE MAIO DE 2017.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO HENRIQUE DOS REIS ROCHA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 28 DE MAIO DE 2017.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO SETOR DE SAÚDE QUE ABRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO SETOR DE SAÚDE QUE ABRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O SISTEMA PRÓ-RURAL NA CHÁCARA ESTRELA CADENTE, NA COMUNIDADE DE BARCELOS – DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O SISTEMA PRÓ-RURAL NA CHÁCARA ESTRELA CADENTE, NA COMUNIDADE DE BARCELOS – DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇAMENTO AS MARGENS DA RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA, NA COMUNIDADE DE BARCELOS, NO TRECHO QUE LIGA A CHÁCARA ESTRELA CADENTE AO POSTO DE SAÚDE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇAMENTO AS MARGENS DA RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA, NA COMUNIDADE DE BARCELOS, NO TRECHO QUE LIGA A CHÁCARA ESTRELA CADENTE AO POSTO DE SAÚDE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS PARA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISS DE NOSSO MUNICÍPIO DE 5% PARA 2,5%.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS PARA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISS DE NOSSO MUNICÍPIO DE 5% PARA 2,5%.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE UNIFICAR O PERÍODO DE FÉRIAS DOS CASAIS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE UNIFICAR O PERÍODO DE FÉRIAS DOS CASAIS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS EM SÃO BENTO DE CHAPÉU PRÓXIMO A MERCEARIA DA SENHORA TEREZA RIBET.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS EM SÃO BENTO DE CHAPÉU PRÓXIMO A MERCEARIA DA SENHORA TEREZA RIBET.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA MEDIDA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DO BARRANCO QUE ESTÁ CEDENDO NA LATERAL DA ESCOLA NATALINA WERNESBACH NO VALE DA ESTAÇÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA MEDIDA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DO BARRANCO QUE ESTÁ CEDENDO NA LATERAL DA ESCOLA NATALINA WERNESBACH NO VALE DA ESTAÇÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO ATÉ A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA SÃO BENTO DO CHAPÉU, CONSIDERANDO INTEGRAÇÃO POIS HÁ LIMITE DE MUNICÍPIOS MARECHAL FLORIANO E DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO ATÉ A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA SÃO BENTO DO CHAPÉU, CONSIDERANDO INTEGRAÇÃO POIS HÁ LIMITE DE MUNICÍPIOS MARECHAL FLORIANO E DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA SÃO BENTO I À SÃO BENTO II – ARACÊ.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA SÃO BENTO I À SÃO BENTO II – ARACÊ.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DAS PROPRIEDADES DE LOURO MAYER E JOSÉ MAYER NAS PROXIMIDADES DE SÃO MIGUEL

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DAS PROPRIEDADES DE LOURO MAYER E JOSÉ MAYER NAS PROXIMIDADES DE SÃO MIGUEL

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER UM PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL DIRECIONADO AO GRUPO DA TERCEIRA IDADE, CONTENDO ATIVIDADES COM PERFIL EVANGÉLICO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER UM PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL DIRECIONADO AO GRUPO DA TERCEIRA IDADE, CONTENDO ATIVIDADES COM PERFIL EVANGÉLICO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO COM UMA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ANTENA DE RECEPÇÃO DE SINAL DE CELULAR NO VALE DA ESTAÇÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO COM UMA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ANTENA DE RECEPÇÃO DE SINAL DE CELULAR NO VALE DA ESTAÇÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA REFRIGERANTES COROA COM O OBJETIVO QUE A MESMA POSSA FAZER O REUSO DE TODA ÁGUA UTILIZADA NO PROCESSO PRODUTIVO E NOS DEMAIS DEPARTAMENTOS, E POSTERIORMENTE DESENVOLVER CAMPANHAS NAS DEMAIS EMPRESAS PARA QUE AS MESMAS POSSAM TAMBÉM IMPLANTAR ESSE PROJETO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA REFRIGERANTES COROA COM O OBJETIVO QUE A MESMA POSSA FAZER O REUSO DE TODA ÁGUA UTILIZADA NO PROCESSO PRODUTIVO E NOS DEMAIS DEPARTAMENTOS, E POSTERIORMENTE DESENVOLVER CAMPANHAS NAS DEMAIS EMPRESAS PARA QUE AS MESMAS POSSAM TAMBÉM IMPLANTAR ESSE PROJETO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE ABRANGÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DOS ANDARILHOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE ABRANGÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DOS ANDARILHOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A CMEI PEROBAS COM MAIS SALAS DE AULA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A CMEI PEROBAS COM MAIS SALAS DE AULA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTES COLETIVOS E ESTUDANTIL, TENDO COMO LOCALIZAÇÃO A ESTRADA DE ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. SAMUEL KUMM AS MARGENS DA ES-465, SÃO MIGUEL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTES COLETIVOS E ESTUDANTIL, TENDO COMO LOCALIZAÇÃO A ESTRADA DE ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. SAMUEL KUMM AS MARGENS DA ES-465, SÃO MIGUEL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR PROTETORES SOLAR AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM EXPOSTOS AO SOL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR PROTETORES SOLAR AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM EXPOSTOS AO SOL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EXTERNOS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PEDRA AZUL, ARACÊ.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EXTERNOS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PEDRA AZUL, ARACÊ.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH, VALE DA ESTAÇÃO, SANTA ISABEL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH, VALE DA ESTAÇÃO, SANTA ISABEL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA EMEF BIRIRICAS DE CIMA COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS NOVAS SALAS DE AULA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA EMEF BIRIRICAS DE CIMA COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS NOVAS
SALAS DE AULA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADAS AS MARGENS DA RODOVIA 17, QUE LIGA A LOCALIDADE DE SOÍDO DE CIMA A EMEF SOÍDO COM A DEVIDA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DO TRECHO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADAS AS MARGENS DA RODOVIA 17, QUE LIGA A LOCALIDADE DE SOÍDO DE CIMA A EMEF SOÍDO COM A DEVIDA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DO TRECHO.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, INCISO VIII E ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2017, QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.”

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, INCISO VIII E ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2017, QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.”

REQUEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT – FHASDOMAR, O HISTÓRICO DETALHADO DE RECEITAS E DESPESAS ADMINISTRADAS PELO INSTITUTO SOLIDÁRIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO CELEBRADO, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010, JUNTAMENTE, COM OS DEMONSTRATIVOS APRESENTADOS NESTA CASA DE LEIS, NA DATA DE 25 DE ABRIL DE 2017.

REQUEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT – FHASDOMAR, O HISTÓRICO DETALHADO DE RECEITAS E DESPESAS ADMINISTRADAS PELO INSTITUTO SOLIDÁRIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO CELEBRADO, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010, JUNTAMENTE, COM OS DEMONSTRATIVOS APRESENTADOS NESTA CASA DE LEIS, NA DATA DE 25 DE ABRIL DE 2017.

REQUEIRO AO FHASDOMAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÚMERO DE PACIENTES COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS QUE NÃO CONSEGUIRAM TRANSFERÊNCIA PARA OUTRAS UNIDADES HOSPITALARES NOS ÚLTIMOS 4 ANOS, SEJA PARA INTERNAÇÃO OU UTI.

REQUEIRO AO FHASDOMAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÚMERO DE PACIENTES COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS QUE NÃO CONSEGUIRAM TRANSFERÊNCIA PARA OUTRAS UNIDADES HOSPITALARES NOS ÚLTIMOS 4 ANOS, SEJA PARA INTERNAÇÃO OU UTI.

DISPÕE SOBRE O CORTE E PODA DE ÁRVORES

DISPÕE SOBRE O CORTE E PODA DE ÁRVORES

CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES

CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2017

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2017