Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER REJEITANDO O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº49/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH. - - PARECER REJEITANDO O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº49/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH.
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Rejeitado 11 votos pela rejeição do veto e 1 pela aceitação do veto, o vereador José Gagno. |
| 3 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER REJEITANDO O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº51/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOISIO RODRIGUES ALVES. - - PARECER REJEITANDO O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº51/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOISIO RODRIGUES ALVES.
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Rejeitado Por unanimidade. |
| 5 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER ACATANDO O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº57/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLLI. - - PARECER ACATANDO O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº57/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLLI.
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Aprovado Tendo como, 5 votos acatando o Veto do Executivo e 6 votos rejeitando. O Veto foi acatado, tendo em vista que para sua rejeição é necessário a maioria absoluta dos votos, ou seja, para derrubada do veto não foi atingido o Quórum minimo. |
| 7 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°2/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO, A SER IMPLANTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOMINGOS MARTINS. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°2/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO, A SER IMPLANTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO, A SER IMPLANTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOMINGOS MARTINS. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO, A SER IMPLANTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO, A SER IMPLANTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOMINGOS MARTINS. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO, A SER IMPLANTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N/ 2/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO, A SER IMPLANTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOMINGOS MARTINS. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N/ 2/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO, A SER IMPLANTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' O SENHOR POLICIAL MILITAR CABO MÁRCIO BARCELOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO PROJETO ”ARCA”. O PROJETO ARCA – GUARDA JOVEM VEM ATUANDO DESDE 2012 COMO UM INSTRUMENTO SOCIAL, ESPECIALMENTE, COM FOCO NA ORGANIZAÇÃO, DISCIPLINA, PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE, CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA NA SOCIEDADE. - - REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' O SENHOR POLICIAL MILITAR CABO MÁRCIO BARCELOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO PROJETO ”ARCA”. O PROJETO ARCA – GUARDA JOVEM VEM ATUANDO DESDE 2012 COMO UM INSTRUMENTO SOCIAL, ESPECIALMENTE, COM FOCO NA ORGANIZAÇÃO, DISCIPLINA, PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE, CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA NA SOCIEDADE.
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Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS COM RELAÇÃO AO PROJETO ARQUITETÔNICO E A CONSTRUÇÃO DA NOVA EMPEF FAZENDA SCHWAMBACH, MELGAÇO DE BAIXO, DOMINGOS MARTINS. - - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS COM RELAÇÃO AO PROJETO ARQUITETÔNICO E A CONSTRUÇÃO DA NOVA EMPEF FAZENDA SCHWAMBACH, MELGAÇO DE BAIXO, DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO RECOLHIMENTO DE LIXO EM TODAS AS LOCALIDADES DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO.
REQUEIRO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - NÚMERO DE VEÍCULOS COLETORES; - NÚMERO DE SERVIDORES DISPONÍVEIS; - AS ROTAS/CRONOGRAMA DE COLETA EM CADA LOCALIDADE/COMUNIDADE; - - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO RECOLHIMENTO DE LIXO EM TODAS AS LOCALIDADES DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO.
REQUEIRO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - NÚMERO DE VEÍCULOS COLETORES; - NÚMERO DE SERVIDORES DISPONÍVEIS; - AS ROTAS/CRONOGRAMA DE COLETA EM CADA LOCALIDADE/COMUNIDADE; |
Aprovado vereador Manoel votou contra a aprovação do mesmo. |
| 14 |
Requerimento nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES REPASSADOS AS COMUNIDADES PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018. - - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES REPASSADOS AS COMUNIDADES PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Veto nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017 - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017
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Rejeitado 11 votos pela rejeição do veto e 1 pela aceitação do veto, o vereador José Gagno |
| 4 |
Veto nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 51/2017 - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 51/2017
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Rejeitado 12 votos rejeitaram o veto do Executivo. |
| 6 |
Veto nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 57/2017 - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 57/2017
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Rejeitado Tendo como, 5 votos acatando o Veto do Executivo e 6 votos rejeitando. O Veto foi acatado, tendo em vista que para sua rejeição é necessário a maioria absoluta dos votos, ou seja, para derrubada do veto não foi atingido o Quórum minimo. |