Matéria: Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 13 de 2018
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 30/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.