Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020
Trata-se de análise do projeto de resolução nº01/2020, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 001/2020 – versão 2, que dispõe sobre as normas e procedimentos para registro da execução orçamentária e extraorçamentária da despesa, e dá outras providências.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020
Trata-se de análise do projeto de resolução nº01/2020, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 001/2020 – versão 2, que dispõe sobre as normas e procedimentos para registro da execução orçamentária e extraorçamentária da despesa, e dá outras providências.

Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 001/2020 – versão 2, que dispõe sobre as normas e procedimentos para registro da execução orçamentária e extraorçamentária da despesa, e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020
Trata-se de análise do projeto de resolução nº02/2020, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 007/2020 que dispõe sobre os critérios para informação e formação de lista em ordem cronológica das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020
Trata-se de análise do projeto de resolução nº02/2020, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 007/2020 que dispõe sobre os critérios para informação e formação de lista em ordem cronológica das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES.

Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 007/2020 que dispõe sobre os critérios para informação e formação de lista em ordem cronológica das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 29/2020
Projeto de Lei nº29/2020, de autoria dos Vereadores Diogo Endlich e Gerson Canal que institui nomenclatura da praça e das vias públicas no Loteamento Chácaras Pedra Azul em Aracê Domingos Martins e dá outras providências.

Institui nomenclatura da praça e das vias públicas no Loteamento Chácaras Pedra Azul em Aracê Domingos Martins e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020
Projeto de Lei Complementar nº02/2020, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei Complementar nº41/2017 – Código Tributário Municipal.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020
Projeto de Lei Complementar nº02/2020, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei Complementar nº41/2017 – Código Tributário Municipal.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2020
Trata-se de análise do projeto de lei nº30/2020, de autoria do Vereador Rogério Manzoli que dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Domingos Martins.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2020
Trata-se de análise do projeto de lei nº30/2020, de autoria do Vereador Rogério Manzoli que dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Domingos Martins.

Dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Domingos Martins.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, associado a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, o percentual do FUNDEB gastos com folha de pagamento mês a mês, nos últimos 5 anos.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas com relação aos recursos financeiros aplicados nas contas bancárias em nome da Prefeitura Municipal de Domingos Martins e os extratos individualizados dos repasses financeiros federais e estaduais.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas com relação ao andamento do processo de construção do novo canil municipal e a devida apresentação de seu projeto e planilha detalhada de gastos para sua execução.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas sobre as ações descritas no Plano Municipal de Saneamento Básico Lei Municipal nº 2.830, de 18 de dezembro de 2017, implantadas até o momento e futuras ações por parte da Prefeitura Municipal em parceria com a CESAN – Companhia Espírito Santense de Saneamento.

REQUEIRO a aprovação do Plenário, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta Câmara, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei n° 31/2020, que:“Instituí a Campanha Socorro nas Escolas que dispõe sobre realização de palestras pertinentes à noções de primeiros socorros aos alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino.”