Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRIORIZE A COMPRA DOS TERRENOS DA REFRIGERANTES COROA, QUE ENCONTRA-SE A VENDA.

REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRIORIZE A COMPRA DOS TERRENOS DA REFRIGERANTES COROA, QUE ENCONTRA-SE A VENDA.

REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.137, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO O MÊS DE JANEIRO COMO O MÊS EM QUE SE DARÁ A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.

REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.137, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO O MÊS DE JANEIRO COMO O MÊS EM QUE SE DARÁ A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AGRACIE COM MENÇÃO HONROSA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS, NO DIA 6 DE MAIO DE 2014 NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 20(VINTE) ANOS.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AGRACIE COM MENÇÃO HONROSA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS, NO DIA 6 DE MAIO DE 2014 NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 20(VINTE) ANOS.

REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS NOMES DOS PRODUTORES DE EUCALIPTO CADASTRADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A SUA PRODUTIVIDADE EM QUANTIDADE E NOS VALORES DE IMPOSTOS ARRECADADOS AOS COFRES PÚBLICOS EM TAL ATIVIDADE.

REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS NOMES DOS PRODUTORES DE EUCALIPTO CADASTRADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A SUA PRODUTIVIDADE EM QUANTIDADE E NOS VALORES DE IMPOSTOS ARRECADADOS AOS COFRES PÚBLICOS EM TAL ATIVIDADE.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, A RESPEITO DA AUSÊNCIA DO VICE-PREFEITO POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS DO MUNICÍPIO, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. SEGUINDO A MESMA INTEIRAÇÃO, QUAIS FUNÇÕES PÚBLICAS EXERCEU OU EXERCE AINDA, APÓS ASSUMIR A FUNÇÃO POLÍTICA DE VICE-PREFEITO EM JANEIRO DE 2013.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, A RESPEITO DA AUSÊNCIA DO VICE-PREFEITO POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS DO MUNICÍPIO, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. SEGUINDO A MESMA INTEIRAÇÃO, QUAIS FUNÇÕES PÚBLICAS EXERCEU OU EXERCE AINDA, APÓS ASSUMIR A FUNÇÃO POLÍTICA DE VICE-PREFEITO EM JANEIRO DE 2013.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI NUMERO 24/2014 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI NUMERO 24/2014 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 19/2014 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 19/2014 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS.

DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 18/2014 - DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 18/2014 - DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS.

RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO A PASSAGEM QUE DÁ ACESSO A LBA E QUE É MEIO DE LIGAÇÃO ENTRE A TRAVESSA XAVIER E A RUA NILTON KOEHLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO A PASSAGEM QUE DÁ ACESSO A LBA E QUE É MEIO DE LIGAÇÃO ENTRE A TRAVESSA XAVIER E A RUA NILTON KOEHLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17/2014 - RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO A PASSAGEM QUE DÁ ACESSO A LBA E QUE É MEIO DE LIGAÇÃO ENTRE A TRAVESSA XAVIER E A RUA NILTON KOEHLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17/2014 - RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO A PASSAGEM QUE DÁ ACESSO A LBA E QUE É MEIO DE LIGAÇÃO ENTRE A TRAVESSA XAVIER E A RUA NILTON KOEHLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 16/2014 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 16/2014 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.