Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de construção de guarda corpos nas laterais da ponte próxima a placa do sítio Recanto Suave, que dá acesso à barragem PCH São Pedro, localizada em Panelas.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a conclusão do calçamento de aproximadamente 30 metros da rua perpendicular à rua Laurindo Modolo, sentido Sede a Pedra Azul.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de padronizar os pontos de ônibus localizados no: trevo de Santa Isabel, que dá acesso ao Vale da Estação, outro nas proximidades do restaurante do Edu, no trevo de Campinho, e na entrada da rua da Refrigerantes coroa, com o estilo arquitetura germânica, pois encontram-se desgastados.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na entrada de Pedra Azul, próximo ao ponto de ônibus, em frente a pousada Peterle no trevo que dá acesso a rota do lagarto.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de acrescentar dois tambores de lixo próximo a igreja católica, na localidade de Biriricas, ao lado do ponto em que as vãs deixam os alunos.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de possibilidade junto ao departamento competente de realizar a manutenção da rede de esgoto na localidade de Paraju, para que ela possa operar com 100% de eficiência, uma vez que, os dejetos de diversas casas que não estão ligadas a rede estão sendo lançados no rio que corta a cidade.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar junto ao órgão competente a captação, análise e estação de tratamento de água, nas comunidades de Paraju, Perobas e Ponto Alto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de implantar de uma base Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, na comunidade de Ponto Alto, no Município de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de solicitar a empresa Escelsa, que após o trabalho de retiradas de árvores e demais serviços realizados no município, os funcionários da EDP possam limpar o local recolhendo os entulhos deixados durante a execução do mesmo.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de cascalhar a estrada da localidade de Panelas, iniciando próximo a residência do senhor Roberto Endlich e seguindo o trecho que compreende as propriedades seguintes, indico ainda, a instalação de dois mata-burros de cimento na mesma estrada.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento do morro sentido Alto Pena e Pena, que tem início após o cemitério Schumacher, em Rio Ponte.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto com a secretaria de obras e serviços públicos do município a possibilidade de realizar a reforma e calçamento da Praça em frente a associação de voluntários de Pedra Azul, bem como viabilizar com a empresa de fornecimento de água a possibilidade de disponibilizar água na praça, a fim de realizar a manutenção das plantas e gramas, bem como o uso necessário.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar redutor de velocidade na rua Gustavo Gerhardt – Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar limpeza nas laterais da Avenida Kurt Lewin, bem como poda e corte de árvores se necessário.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reforma da ponte de madeira localizada a 50 metros antes do sítio El Dourado, tendo como referência a subida da floricultura Real Garden.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação de aproximadamente 800 metros da estrada sentido Caramuru a Melgaço, próximo ao posto de gasolina.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação da subida da Igreja de Califórnia, sentido comunidade do Galo.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto com a empresa especializada, a possibilidade de realizar instalação de rede de iluminação no estacionamento público do município em frente a praça Dr. Arthur Gerhardt.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Equipe da 6ª Cia Independente de Domingos Martins, que atendeu a ocorrência de roubo na localidade de Biriricas. Parabenizamos pela atuação e prisão dos envolvidos no caso, e por toda dedicação e trabalho desempenhado para atender ao município de forma efetiva e eficiente.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao senhor Gilcimar Gorl, pela valorização da cultura pomerana, pelo brilhante trabalho de regência de corais na comunidade, mantendo a tradição viva por meio do seu dom e por toda dedicação e trabalho desempenhado para atender ao município de forma efetiva e eficiente.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a senhora Lilia Jonat Stein, Coordenadora Pedagógico do Programa de Educação Escolar Pomerana - PROEPO na empresa Prefeitura Municipal, pela valorização da cultura pomerana e pelo brilhante trabalho que exerce como professora do projeto que ajuda a manter a língua pomerana na região, mantendo a tradição viva por meio do seu dom e por toda dedicação e trabalho desempenhado para atender ao município de forma efetiva e eficiente.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 15/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 15/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.