Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2014 E AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ACRESCENTA SEÇÃO III-A, ART. 242-A § 1º, I A VI E § 2º, 3º E 4º AO REGIMENTO INTERNO.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2014 E AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ACRESCENTA SEÇÃO III-A, ART. 242-A § 1º, I A VI E § 2º, 3º E 4º AO REGIMENTO INTERNO.

AO PROJETO DE LEI 31/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS AOS DEFICIENTES EM PERÍODO ESCOLAR, PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI 31/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS AOS DEFICIENTES EM PERÍODO ESCOLAR, PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI 31/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS AOS DEFICIENTES EM PERÍODO ESCOLAR, PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI 31/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS AOS DEFICIENTES EM PERÍODO ESCOLAR, PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI 25/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601, DE 26 DE MARÇO DE 2014.

AO PROJETO DE LEI 25/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.603, DE 26 DE MARÇO DE 2014.

AO PROJETO DE LEI 30/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM COMO INCENTIVO OBJETIVANDO O EMPREGO E RENDA NO SETOR RURAL

AO PROJETO DE LEI 30/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM COMO INCENTIVO OBJETIVANDO O EMPREGO E RENDA NO SETOR RURAL

AO PROJETO DE LEI 30/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM COMO INCENTIVO OBJETIVANDO O EMPREGO E RENDA NO SETOR RURAL.

AO PROJETO DE LEI 30/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM COMO INCENTIVO OBJETIVANDO O EMPREGO E RENDA NO SETOR RURAL.

AO PROJETO DE LEI 28/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/207
PROTOCOLO GERAL: 86/2014
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

AO PROJETO DE LEI 28/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/207
PROTOCOLO GERAL: 86/2014
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

AO PROJETO DE LEI 28/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO , QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/207

AO PROJETO DE LEI28/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO , QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/207

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS AO DR. ARNALDO CONALGO, MÉDICO DO FHASDOMAR, PELA CORAGEM, PROATIVIDADE, EFICIÊNCIA E ALTRUÍSMO NA TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE JONATHAN DA SILVA DELPUPO PARA O HOSPITAL DR. JAIME DOS SANTOS NEVE, NA SERRA/ES. A SUA ATITUDE DIANTE DA SITUAÇÃO FOI DE EXTREMA IMPORTÂNCIA E MERECE O RECONHECIMENTO DA POPULAÇÃO MARTINENSE.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS AO DR. ARNALDO CONALGO, MÉDICO DO FHASDOMAR, PELA CORAGEM, PROATIVIDADE, EFICIÊNCIA E ALTRUÍSMO NA TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE JONATHAN DA SILVA DELPUPO PARA O HOSPITAL DR. JAIME DOS SANTOS NEVE, NA SERRA/ES. A SUA ATITUDE DIANTE DA SITUAÇÃO FOI DE EXTREMA IMPORTÂNCIA E MERECE O RECONHECIMENTO DA POPULAÇÃO MARTINENSE.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E VIABILIZE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DA RODOVIA DO LAGARTO, EM FRENTE AO PETERLE'S RESTAURANTE E LANCHONETE, DISTRITO DE ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E VIABILIZE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DA RODOVIA DO LAGARTO, EM FRENTE AO PETERLE'S RESTAURANTE E LANCHONETE, DISTRITO DE ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO MARQUES FERREIRA, LOCALIZADA EM PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO MARQUES FERREIRA, LOCALIZADA EM PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA EM ALTO PARAJU, INICIANDO NA FRENTE DA ÁREA DE LAZER DO LEOCLÉRIO (KEKO) E TERMINANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR LEONÍCIO FLODOALDO EWALD, DISTRITO DE PARAJU - DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA EM ALTO PARAJU, INICIANDO NA FRENTE DA ÁREA DE LAZER DO LEOCLÉRIO (KEKO) E TERMINANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR LEONÍCIO FLODOALDO EWALD, DISTRITO DE PARAJU - DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA IDOSOS E DEFICIENTES AO PRÉDIO DA ANTIGA LBA, IMÓVEL QUE ABRIGA A ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA IDOSOS E DEFICIENTES AO PRÉDIO DA ANTIGA LBA, IMÓVEL QUE ABRIGA A ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA TELA MEDINDO 40M DE LARGURA E 6M DE ALTURA ATRÁS DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL EM MELGACINHO.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA TELA MEDINDO 6M DE LARGURA E 4M DE ALTURA ATRÁS DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL EM MELGACINHO.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONHA UM GARI PARA ATENDER A COMUNIDADE DE MELGACINHO POIS A DEMANDA DA VILA É GRANDE.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONHA UM GARI PARA ATENDER A COMUNIDADE DE MELGACINHO POIS AS RUAS DA VILA ENCONTRAM-SE MUITO SUJAS.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR UM CAMPO BOM DE BOLA PARA O ALTO GALO, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DO GALO E DA IGREJA LUTERANA CONCÓRDIA.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR UM CAMPO BOM DE BOLA PARA O ALTO GALO, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DO GALO E DA IGREJA LUTERANA CONCÓRDIA.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LOMBADA PRÓXIMO A ESCOLA FLORIANO AUGUSTO DITTRICH, NO GALO.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LOMBADA PRÓXIMO A ESCOLA FLORIANO AUGUSTO DITTRICH, NO GALO.

INDICO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CALÇAMENTO EM FRENTE DA ESCOLA DE SÃO MIGUEL EUGÊNIO PINTO SANTANA DO ASFALTO ATÉ A ESCOLA.

INDICO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CALÇAMENTO EM FRENTE DA ESCOLA DE SÃO MIGUEL EUGÊNIO PINTO SANTANA DO ASFALTO ATÉ A ESCOLA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TERMINE O CALÇAMENTO DA RODOVIA A QUADRA, NA LOCALIDADE DE SOÍDO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TERMINE O CALÇAMENTO DA RODOVIA A QUADRA, NA LOCALIDADE DE SOÍDO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DE CHAPÉU COM OPERAÇÕES DE TAPA BURACO, CONSTRUÇÃO DE CANALETAS E BUEIROS E A LIMPEZA PERIÓDICA DA VIA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DE CHAPÉU COM OPERAÇÕES DE TAPA BURACO, CONSTRUÇÃO DE CANALETAS E BUEIROS E A LIMPEZA PERIÓDICA DA VIA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A TERCEIRA IDADE COM ATIVIDADES FÍSICAS REGULARES E PROGRAMADAS PARA MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA, POSSIBILITANDO O MELHOR DESEMPENHO NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A TERCEIRA IDADE COM ATIVIDADES FÍSICAS REGULARES E PROGRAMADAS PARA MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA, POSSIBILITANDO O MELHOR DESEMPENHO NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE AGRACIE COM O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA O NÚCLEO DE ORQUIDÓFILOS DOMINGOS MARTINS/MARECHAL FLORIANO, NO DIA 20 DE MAIO DE 2014, NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AOS 16 ANOS DE FUNDAÇÃO E DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE AGRACIE COM O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA O NÚCLEO DE ORQUIDÓFILOS DOMINGOS MARTINS/MARECHAL FLORIANO, NO DIA 20 DE MAIO DE 2014, NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AOS 16 ANOS DE FUNDAÇÃO E DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DOS SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº004/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
OBS: EM ANEXO INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO - VERSÃO 2

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DOS SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº004/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
OBS: EM ANEXO INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO.

DENOMINA DE RUA “VITAL ERLACHER” A ESTRADA QUE INICIA NA RODOVIA JOAQUIM TESCH, EM FRENTE AO CEMITÉRIO DE PEROBAS E VAI ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ALFREDO ERLACHER, LOCALIZADO EM PEROBAS.

DENOMINA DE RUA “VITAL ERLACHER” A ESTRADA QUE INICIA NA RODOVIA JOAQUIM TESCH, EM FRENTE AO CEMITÉRIO DE PEROBAS E VAI ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ALFREDO ERLACHER, LOCALIZADO EM PEROBAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.