SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

Total de Matérias da Ordem do Dia: 9

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 37 de 2021 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 05/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2º turno, na 17ª Sessão Ordinária.
2	Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 1 de 2021 Processo: - Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 05/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2º turno, na 17ª Sessão Ordinária.
3	Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 388 Turno: Segundo Texto original	ALTERA DISPOSITIVO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2º turno, na 17ª Sessão Ordinária.
5	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2021 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº06/2021, de autoria do Prefeito Municipal que Altera os artigos 165, 167, 168, 172 e anexo XI e V da Lei Complementar 41/2017, bem como revoga o artigo 169 da Lei Complementar 041/2017 – Código Tributário Municipal. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 17ª Sessão Ordinária.
8	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 22 de 2021 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 RELATÓRIO: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº01/2021, de autoria dos Membros da Mesa Diretora que acrescenta o inciso XVI ao art.22 da Lei Orgânica Municipal. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2º turno, na 17ª Sessão Ordinária.
9	Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2021 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	Acrescenta o inciso XVI ao art.22 da Lei Orgânica Municipal. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2º turno, na 17ª Sessão Ordinária.
4	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 39 de 2021 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº06/2021, de autoria do Prefeito Municipal que Altera os artigos 165, 167, 168, 172 e anexo XI e V da Lei Complementar 41/2017, bem como revoga o artigo 169 da Lei Complementar 041/2017 – Código Tributário Municipal. - -	Aprovado por Unanimidade em 1º Turno Aprovado 17ª Sessão Ordinária.
6	Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 415 Turno: Primeiro Texto original	ALTERA OS ARTIGOS 165, 167, 168, 172 E ANEXO IX E V DA LEI COMPLEMENTAR 41/2017, BEM COMO REVOGA O ARTIGO 169 DA LEI COMPLEMENTAR 041/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. - -	Aprovado por Unanimidade em 1º Turno Aprovado 17ª Sessão Ordinária.
7	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 38 de 2021 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2021 RELATÓRIO: Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº01/2021, de autoria dos Membros da Mesa Diretora que acrescenta o inciso XVI ao art.22 da Lei Orgânica Municipal. - -	Aprovado por Unanimidade em 1º Turno Aprovado 17ª Sessão Ordinária.

Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)