Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

REQUEIRO ao Executivo Municipal, que seja encaminhada a esta Casa, informações relacionadas ao efetivo recebimento de adicional de periculosidade por parte de servidores da Prefeitura Municipal de Domingos Martins que atuam em setores que colocam em risco a vida do trabalhador .

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria Vereador Johnei Cláudio Degen, que dispõe sobre a denominação de Rua Anna Cleta Ludwig Krohling, Distrito de Santa Isabel - Município De Domingos Martins.

Dispõe sobre a denominação da Rua Anna Cleta Ludwig Krohling, Distrito de Santa Isabel, município de Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº31/2021
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº31/2021, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que dispõe sobre a denominação de Rua Arcídio Grecco, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município de Domingos Martins.

Dispõe sobre a denominação de Rua Arcídio Grecco, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº32/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº32/2021, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que dispõe sobre a denominação de Rua Mauricio Grecco, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

Dispõe sobre a denominação de Rua Mauricio Grecco, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

REQUEIRO a aprovação do Plenário, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei: 15/2022, que Cria a carteira de identificação do autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de Domingos Martins.