Matéria: Requerimento nº 10 de 2022
Ementa: REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações a respeito da regulamentação de placas de advertência e sinalização indicando a existência de lombadas e quebra-molas instalados no município. A responsabilidade da colocação das placas é do Executivo Municipal, ou qualquer outro órgão político que tenha realizado a obra de instalação, ou seria dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito. Considerando ainda, casos em que o pedido de quebra-molas foi feito por moradores de determinada comunidade, e que ainda não foram instalados. O esclarecimento será de grande relevância, a fim de direcionar de maneira mais eficaz a fiscalização.