Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Vila Isabel Esporte Clube - VIEC, Domingos Martins”. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 5ª Sessão Ordinária. |
| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 9/2023 RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº 9/2023 de autoria do Vereador Johnei Cláudio De-gen, que Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Vila Isabel Esporte Clube - VIEC”. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 5ª Sessão Ordinária. |