Matéria: Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 26 de 2023
Ementa: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº19/2023 de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen que Declara o “Casamento Pomerano”, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Domingos Martins”.