Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2024

RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº01/2024, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 5/2024, de autoria Vereador Júlio Maria dos Santos, que dispõe sobre a denominação de “Rua Arlindo Lírio de Assunção” a via que dá aceso ao Hotel e Restaurante Vista Linda, Distrito de Santa Isabel.

Denominar “Rua Arlindo Lírio de Assunção” a via que dá acesso ao Hotel e Restaurante Vista Linda, Distrito de Santa Isabel, Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº06/2024, de autoria Vereador Júlio Maria dos Santos, que dispõe a denominação de “Lourival Bravim”, a Praça Municipal de Pedra Azul, localizada na Avenida Bravim s/n, Domingos Martins/ES.

Denominar de “Lourival Bravim”, a Praça Municipal de Pedra Azul, localizada na Avenida Bravim s/n, Domingos Martins/ES.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas relativas às despesas com telefones celulares no ano de 2023, contendo valores discriminados pertinentes a cada secretaria.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, a planilha de execução da obra de asfaltamento de Cristo Rei, localizado em Aracê, bem como o valor, o total de quilômetros contratados e o nome do fiscal responsável pelo andamento da obra.