Matéria: Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 35 de 2024
Ementa: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 30/2024 de autoria do Poder Executivo que institui a Olimpíada Martinense de Matemática na Rede de Ensino do Município de Domingos Martins e revoga a Lei Municipal nº 2851/2018.