Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº18/2024, de autoria Vereador Johnei Cláudio Degen, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes com QR Code para o acesso ao aplicativo “Infância Segura” nas unidades de saúde, escolas públicas, órgãos públicos ligados à saúde, educação, assistência social, e todos os locais públicos de grande circulação, no Município de Domingos Martins.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº18/2024, de autoria Vereador Johnei Cláudio Degen, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes com QR Code para o acesso ao aplicativo “Infância Segura” nas unidades de saúde, escolas públicas, órgãos públicos ligados à saúde, educação, assistência social, e todos os locais públicos de grande circulação, no Município de Domingos Martins.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes com QR Code para o acesso ao aplicativo “Infância Segura” nas unidades de saúde, escolas públicas, órgãos públicos ligados à saúde, educação, assistência social, e todos os locais públicos de grande circulação, no Município de Domingos Martins.

REQUEIRO ao Presidente, informações relativas ao estado de conservação dos notebooks devolvidos a CMDM, que foram disponibilizados aos Vereadores.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, que seja encaminhado ao DER/ES (Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo), uma solicitação, em caráter de urgência, para a construção de lombada com as devidas demarcações e placas de sinalização na Rodovia Estadual ES-465, em frente a AGRO FÉRTIL, no distrito de Melgaço, município de Domingos Martins. Para a precaução de acidentes, inclusive fatais, fato que tem ocorrido com extrema frequência devido ao excesso de velocidade dos condutores de veículos.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2024

RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 3/2024, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº17/2024, de autoria Vereador Johnei Cláudio Degen, que dispõe sobre a denominação de “Deoclecinio Claudio do Nascimento”, o novo Centro Esportivo de Santa Isabel, Domingos Martins/ES

Denominar de “Deoclecinio Claudio do Nascimento”, o novo Centro Esportivo de Santa Isabel, Domingos Martins/ES.