Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024

Dispõe sobre a denominação de “Estrada Uliana/Rota Do Carmo” a via que tem seu início no entroncamento a direita do km 90 da Rodovia Br 262, Vila da Pedra Azul, Distrito de Aracê, Domingos Martins/ES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, POR COMPRA E VENDA, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BERNARDINO MONTEIRO, Nº 48, SEDE, DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o tombamento do “pé de jambo”, situado em Santa Isabel, como patrimônio histórico ambiental deste Município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construção de dois quebra-molas em frente ao bar do Mazinho, próximo ao antigo Bailão do Mariano, no distrito de Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construção de faixa elevada na subida que vai para Boqueirão do Thomas, distrito de Biriricas.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO VETO Nº 3/2024 – REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do Veto Integral do Prefeito Municipal referente ao projeto de Lei nº14/2024 de autoria de autoria da Mesa Diretora, que dispõe para denominar de “Doutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior”, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua São Judas Tadeu – Santa Isabel, Domingos Martins/ES, revogando ainda a Lei nº 1.550/2001, que anteriormente denominava o Poste de Saúde de Santa Isabel de “Leonor Gomes Campos”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 33/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº33/2024, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que “Dispõe sobre a denominação de “Estrada Uliana/Rota Do Carmo” a via que tem seu início no entroncamento a direita do km 90 da Rodovia Br 262, Vila da Pedra Azul, Distrito de Aracê, Domingos Martins/ES”