Matéria: Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 42 de 2024
Ementa: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 35/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº35/2024, de autoria Vereador Johnei Claúdio Degen Dispõe sobre o tombamento do “pé de jambo”, situado em Santa Isabel, como patrimônio histórico ambiental deste Município.