Matéria: Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 46 de 2024
Ementa: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 40/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei 40/2024, de autoria da Vereadora Lorrayne Maria Lampier Pimen-ta, que Institui o Dia da Pintura Bauernmalerei no Município de Domingos Martins e dá outras providências.