Matéria: Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 50 de 2024
Ementa: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 43/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº43/2024 de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que Institui o "Programa de Incentivo à Leitura e à Literatura" no município de Domingos Martins e dá outras providências.