Matéria: Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 89 de 2014
Ementa: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 41/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSÉ ALCINO DO CARMO AZEVEDO.