Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Professor Hélio Alves
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações referentes à frota de táxis no município de Domingos Martins. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 3ª Sessão Ordinária. |
| 3 |
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas relativas a todos os imóveis pertencentes a municipalidade, que não possuem nenhuma benfeitoria (construção). - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 3ª Sessão Ordinária. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a permissão, padronização e execução dos serviços de transporte individual de passageiros e/ou bens por veículos táxis e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6 de 2025 | Protocolizado | 19/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 3ª Sessão Ordinária. |
| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 06/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que “Dispõe sobre a permissão, padronização e execução dos serviços de transporte individual de passageiros e/ou bens por veículos táxis e dá outras providências”. - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 10 de 2025 | Protocolizado | 06/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 3ª Sessão Ordinária. |