Matéria: Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 41 de 2025
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 33/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 33/2025, de autoria Vereador Johnei Claúdio Degen que Declara a “Língua Pomerana” Patrimônio Cultural Imaterial do município de Domingos Martins / ES.