Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Aurélio Eduardo Ewald, ocorrido na data do dia 13 de julho de 2025.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade reforma da quadra de esportes distrito de Melgaço, próximo ao campo de futebol.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a substituição da ponte de madeira localizada nas proximidades da Fazenda Venturini, em Ribeirão Capixaba, por ponte de concreto, manilhas ou galeria de concreto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimentação do trecho de 1 Km (um quilômetro), ligando a estrada ES 465 à Vila Braun, em Melgaço de Baixo, Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de fornecimento de iluminação pública no trecho que liga Paraju a Perobas, da Igreja Deus é Amor até a casa do Osmar de Oliveira, onde hoje inicia a iluminação pública na Vila de Perobas.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o alargamento de alguns pontos da estrada localizada nas proximidades da residência do Senhor Erildo Canal, em Ribeirão Capixaba.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de cobrir os buracos da rua Sarah Gueiros que dá acesso ao loteamento Aldeia do Imperador no centro de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção da pintura externa e interna da Unidade de Saúde Catharina Simmer Schwarz localizada no distrito de Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de implementar o Serviço de Atendimento Móvel Veterinário – CASTRAMÓVEL – nas comunidades do município de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção e adequação estrutural da Unidade de Saúde Catharina Simmer Schwarz no distrito de Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de placas de sinalização com indicações de direção e distância ao longo do trecho rural de Biriricas de Cima até as localidades de Panelas e Alto Galo, em Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a viabilidade de realizar a pavimentação de aproximadamente 1.100 m (um mil e cem metros), iniciando no término do calçamento já existente na entrada da residência do senhor Eduardo Trarbach (topo do morro), estendendo-se até a ponte sobre o Rio Jucu, na estrada da região da Usina do Jucu.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de uma ponte de madeira, em formato de galeria, na estrada pública que corta a propriedade do Sr. Cleber Lampier, localizada na comunidade de Melgacinho, e, somente após sua finalização, a retirada dos mata-burros e do bueiro existentes no local.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza das caixas secas localizadas entre a comunidade de São Rafael e Alto Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir duas lombadas na Rua Augusto Goese, em Ponto Alto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de realizar a reforma, ampliação e adaptação do prédio que pertencia a antiga Telest, para ser utilizado como posto dos Correios de Perobas.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento ligando o morro do Schneider à comunidade de Alto Rio Ponte, passando pelos seguintes pontos: serraria, escola de Alto Rio Ponte, Joelson Strey, até o asfalto, nas proximidades do João Christ.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de fixar uma divulgação, por meio de painel de led outdoor, na praça principal, sinalizando os locais turísticos de Domingos Martins e respectivas distâncias até os referidos pontos.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a implantação de um projeto piloto pró-saúde, com a promoção de caminhadas e corridas, acompanhadas por profissionais qualificados nas áreas de educação física e saúde, três vezes por semana, no calçadão da Sede ao portal, com viabilidade de expansão futura para todos os distritos.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de faixas elevadas nos seguintes pontos do distrito de Paraju: duas nas proximidades do Esquinão, sendo uma no sentido Ponto Alto e outra no sentido Campo; uma próxima a Padaria Delícia dos Alpes; uma na entrada de Paraju e uma em frente ao Comercial Christ.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de implantar placas de identificação e sinalização turística ao longo da Rota das Cavernas e Plantas Medicinais, localizada na comunidade de São Floriano, distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de fazer a demarcação de vagas de estacionamento em 45 Graus, ou renovar as já existentes, na localidade de Melgaço, na região comercial da comunidade.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de pintar duas faixas de pedestres, próximo ao comercial Plaster na localidade de Melgaço, se possível antes da Festival Pomerfest.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudo técnico para a viabilidade de revitalização do projeto Trem das Montanhas, que há alguns anos integrava os municípios de Viana, Domingos Martins e Marechal Floriano.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade da municipalidade confeccionar, em material plástico, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a revitalização da Travessa Sebastião Carlos Helmer – Beco do Cemitério – localizada na Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar reabertura, cascalhamento e compactação das estradas que ligam a comunidade de Melgaço, subindo em direção a Caramuru seguindo até a Igreja Luterana do Bethel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar reabertura, cascalhamento e compactação da estrada que liga a propriedade do Sr. Valdo Pagung até a igreja da comunidade de Sião, em Alto Galo.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho com brinquedos modernos e inclusivos, anexo à escola da localidade de São Bento do Chapéu.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho com brinquedos modernos e inclusivos na localidade de São Miguel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um portal de entrada para a Rota do Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de transformar a escadaria que liga a Rua de Lazer à Avenida Presidente Getúlio Vargas em um Espaço Bauernmalerei.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a implantação de laboratórios de informática e ciências, nas escolas municipais.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar melhorias no tratamento de água (pró rural) na localidade de Canarinho, distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a pavimentação de aproximadamente 220m (duzentos e vinte metros), na rua Ademar Schwambach, morro sentido à comunidade de Chapéu.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de realizar estudos e providências para a criação de uma sala de banco de leite humano no município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de instalar placas informativas e decorativas com nome das ruas de Pedra Azul, distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realocar, para um local mais apropriado, os coletores de lixo atualmente instalados na entrada da comunidade de Canarinho, distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir 2 (dois) bueiros na estrada principal que liga Ribeirão Capixaba a São Rafael, no distrito de Aracê: um nas proximidades da estrada de Santa Luzia e outro próximo a propriedade da Senhora Jania Ribett.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de substituir o mata-burro de madeira por um mata-burro de concreto, nas proximidades da propriedade do senhor Júlio da Pimenta, no distrito de Aracê.

REQUEIRO, com base no Art 218-A e seus respectivos parágrafos, a realização de Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal, sobre os temas: Meio Ambiente e Saneamento Básico na esfera municipal.

SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2025 - À EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2025 – REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025
Altera a redação do art. 1º da Emenda Modificativa nº 2/2025, que modifica o Projeto de Lei nº 23/2025.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2025 - AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025
Modifica-se a redação do art.4º do Projeto de Lei 39/2025.

Dispõe sobre a autorização de inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e do símbolo do girassol, de identificação de deficiências ocultas, nos uniformes dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Domingos Martins, e dá outras providências.

Institui o “Dia da Mãe Atípica” no âmbito do Município de Domingos Martins e dá outras providências.

Dispõe sobre o bem-estar sensorial das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas do município de Domingos Martins e dá outras providências.

CRIA 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO, COM ATUAÇÃO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M.).

CRIA 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO E 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO SOCIAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE COMPRAS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.2 DO ARTIGO Nº 25 E INCLUI OS 123- C, REVOGA O ART. 113 QUE PASSA A CONSTITUIR O ART. 123-D DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3 DO ART. 25 E INCLUI OS ARTS. 78-A, 78-B, 78-C E 78-D NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 2 DO ARTIGO Nº 25 E AO ARTIGO 65 E INCLUI O ARTIGO 66-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.