Matéria: Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 54 de 2025
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº42/2025, de autoria do vereador Jonhei Cláudio Degen que Institui o “Dia da Mãe Atípica” no âmbito do Município de Domingos Martins e dá outras providências.