Matéria: Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 31 de 2025
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 20/2025, de autoria do vereador Jonhei Cláudio Degen que Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção ao Diabetes” no Município de Domingos Martins.