Matéria: Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 18 de 2026
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 15/2026 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 15/2026 de autoria do vereador Diogo Endlich que “Dispõe sobre a instituição de políticas públicas voltadas ao incentivo à prática de atividades esportivas para idosos do município de Domingos Martins e dá outras providencias.”.