Matéria: Requerimento nº 10 de 2026
Ementa: REQUEREMOS a senhora Secretária Municipal de Saúde, que sejam prestadas informações detalhadas acerca das recentes alterações no modelo de atendimento aos usuários da rede municipal de saúde. Considerando a relevância de manter os parlamentares e toda a população devidamente informados e com base no artigo n.º 19 da Lei Orgânica Municipal, convocamos V. Sa. para prestar os esclarecimentos em Sessão Especial, agendada para o dia 7 de abril de 2026, às 17 horas.