Matéria: Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 25 de 2026
Ementa: PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2026 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Projeto de Resolução 04/2026 de autoria de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação aos Vereadores do Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.