Matéria: Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 33 de 2026
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27/2026 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº27/2026, de autoria do Vereador Johney Cláudio Degen que Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção ao Diabetes" no Município de Domingos Martins. e dá outras providências.