Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 142 E O §2º DO ART. 172 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 142 E O §2º DO ART. 172 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2015.

ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2015.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO DOCUMENTO PROTOCOLADO NESSA MUNICIPALIDADE SOB Nº 9866/2013, DA MESMA FORMA, CÓPIA DOS DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS A ELE

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO DOCUMENTO PROTOCOLADO NESSA MUNICIPALIDADE SOB Nº 9866/2013, DA MESMA FORMA, CÓPIA DOS DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS A ELE

REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 000011/2015, RELACIONADO AO TELÃO INSTALADO NA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT, NO CORRENTE ANO.

REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 000011/2015, RELACIONADO AO TELÃO INSTALADO NA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT, NO CORRENTE ANO.

REQUERENDO AO EXECUTIVO CÓPIA DO CONTRATO DE Nº 000001/2015 RELACIONADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA E AUXILIO A PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL E CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO

REQUERENDO AO EXECUTIVO CÓPIA DO CONTRATO DE Nº 000001/2015 RELACIONADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA E AUXILIO A PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL E CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 123 § 3º, XI, A SEGUINTE INFORMAÇÃO, PORQUÊ OS ESTUDANTES MORADORES DO ALTO PENA NÃO USUFRUEM DO TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 123 § 3º, XI, A SEGUINTE INFORMAÇÃO, PORQUÊ OS ESTUDANTES MORADORES DO ALTO PENA NÃO USUFRUEM DO TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A REFORMA DA " EMPEF ALTO RIO PONTE", DISTRITO DE MELGAÇO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A REFORMA DA " EMPEF ALTO RIO PONTE", DISTRITO DE MELGAÇO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE UM TÉCNICO AGRÍCOLA PARA DAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS ESCOLAS DE RIO PONTE E DA FAZENDA RETZ. POIS AS MESMAS SÃO VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, NOS DISTRITOS DE MELGAÇO E PONTO ALTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE UM TÉCNICO AGRÍCOLA PARA DAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS ESCOLAS DE RIO PONTE E DA FAZENDA RETZ. POIS AS MESMAS SÃO VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, NOS DISTRITOS DE MELGAÇO E PONTO ALTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE REPARAÇÃO NA ESTRADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. AURELIANO LAHAS E A ESCOLA DE ALTO RIO PONTE, PRÓXIMO A FÁBRICA DE PALLET DE EUCALIPTO, DISTRITO DE MELGAÇO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE REPARAÇÃO NA ESTRADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. AURELIANO LAHAS E A ESCOLA DE ALTO RIO PONTE, PRÓXIMO A FÁBRICA DE PALLET DE EUCALIPTO, DISTRITO DE MELGAÇO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DO BUEIRO COMPREENDIDO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SR. JORGE KUNHN E A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO ENDRINGER, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA BARRA DO TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DO BUEIRO COMPREENDIDO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SR. JORGE KUNHN E A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO ENDRINGER, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA BARRA DO TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA COM A FINALIDADE DE ATENDER O POSTO DE SAÚDE DE PEDRA AZUL, EM DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA COM A FINALIDADE DE ATENDER O POSTO DE SAÚDE DE PEDRA AZUL, EM DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A LANCHONETE E RESTAURANTE RECANTO CAIPIRA, NA LOCALIDADE DE FLORIANO PAGÃO, NA VILA DE MELGAÇO DE BAIXO

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO A LANCHONETE E RESTAURANTE RECANTO CAIPIRIRA, NA LOCALIDADE DE FLORIANO PAGÃO, NA VILA DE MELGAÇO DE BAIXO

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO MAZO LAHASS, NA VILA DE MELGAÇO DE BAIXO

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO MAZO LAHASS, NA VILA DE MELGAÇO DE BAIXO

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS ROGÉRIO LUIZ KROHLING QUE POSSIBILITE A CRIAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES DISPONÍVEIS EM TODOS AS VILAS DOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS ROGÉRIO LUIZ KROHLING QUE POSSIBILITE A CRIAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES DISPONÍVEIS EM TODOS AS VILAS DOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA JOÃO CAPISTRANO SIMON, PRÓXIMO A ENTRADA DA RUA JOANA VAGO, BAIRRO ANÍSIO LAHAS, NA SEDE. POIS, OS VEÍCULOS QUE ADENTRAM A RODOVIA, PROCEDENTES DA CITADA RUA, TEM-NO FEITO DE MANEIRA ARRISCADA DEVIDO A POUCA VISIBILIDADE E A ALTA VELOCIDADE QUE DESENVOLVEM OS VEÍCULOS QUE PASSAM NA RODOVIA. TORNANDO-SE, ASSIM, RISCO CONSTANTE DE ACIDENTES

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA JOÃO CAPISTRANO SIMON, PRÓXIMO A ENTRADA DA RUA JOANA VAGO, BAIRRO ANÍSIO LAHAS, NA SEDE. POIS, OS VEÍCULOS QUE ADENTRAM A RODOVIA, PROCEDENTES DA CITADA RUA, TEM-NO FEITO DE MANEIRA ARRISCADA DEVIDO A POUCA VISIBILIDADE E A ALTA VELOCIDADE QUE DESENVOLVEM OS VEÍCULOS QUE PASSAM NA RODOVIA. TORNANDO-SE, ASSIM, RISCO CONSTANTE DE ACIDENTES

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE O ALARGAMENTO DA PONTE SOB O RIO JUCU, SITUADA À RODOVIA VALE DOS IMIGRANTES, EM BIRIRICAS DE BAIXO, DEVIDO A CONDIÇÕES VISIVELMENTE PRECÁRIAS, BEM COMO, PROPORCIONANDO GRANDES RISCOS DE VIDA A POPULAÇÃO, FATO DECORRENTE DO GRANDE TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS DA REGIÃO TIPICAMENTE AGRÍCOLA

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE O ALARGAMENTO DA PONTE SOB O RIO JUCU, SITUADA À RODOVIA VALE DOS IMIGRANTES, EM BIRIRICAS DE BAIXO, DEVIDO A CONDIÇÕES VISIVELMENTE PRECÁRIAS, BEM COMO, PROPORCIONANDO GRANDES RISCOS DE VIDA A POPULAÇÃO, FATO DECORRENTE DO GRANDE TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS DA REGIÃO TIPICAMENTE AGRÍCOLA

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO TRECHO QUE LIGA BIRIRICAS DE CIMA A REGIÃO DE PANELAS, BEM COMO NO TRECHO QUE LIGA BIRIRICAS DE CIMA A COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, CHEGANDO ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO TRECHO QUE LIGA BIRIRICAS DE CIMA A REGIÃO DE PANELAS, BEM COMO NO TRECHO QUE LIGA BIRIRICAS DE CIMA A COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, CHEGANDO ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CELESTRINA CRONCHI PETERLE, OCORRIDO NA DATA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2015.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CELESTRINA CRONCHI PETERLE, OCORRIDO NA DATA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2015.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MERCEDES PIN CANAL, OCORRIDO NA DATA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2015.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MERCEDES PIN CANAL, OCORRIDO NA DATA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2015.

FAVORÁVEL A MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 17/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PISO PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.

FAVORÁVEL A MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 17/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PISO PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2015,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2015,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.