Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 123 § 3º, XI, A SEGUINTE INFORMAÇÃO, PORQUÊ OS ESTUDANTES MORADORES DO ALTO PENA NÃO USUFRUEM DO TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 123 § 3º, XI, A SEGUINTE INFORMAÇÃO, PORQUÊ OS ESTUDANTES MORADORES DO ALTO PENA NÃO USUFRUEM DO TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUERENDO AO EXECUTIVO CÓPIA DO CONTRATO DE Nº 000001/2015 RELACIONADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA E AUXILIO A PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL E CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO

REQUERENDO AO EXECUTIVO CÓPIA DO CONTRATO DE Nº 000001/2015 RELACIONADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA E AUXILIO A PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL E CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO

REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 000011/2015, RELACIONADO AO TELÃO INSTALADO NA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT, NO CORRENTE ANO.

REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 000011/2015, RELACIONADO AO TELÃO INSTALADO NA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT, NO CORRENTE ANO.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO DOCUMENTO PROTOCOLADO NESSA MUNICIPALIDADE SOB Nº 9866/2013, DA MESMA FORMA, CÓPIA DOS DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS A ELE

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO DOCUMENTO PROTOCOLADO NESSA MUNICIPALIDADE SOB Nº 9866/2013, DA MESMA FORMA, CÓPIA DOS DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS A ELE

ACRESCENTA O ART. 65-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

ACRESCENTA O ART. 65-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2015,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2015,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

MENSAGEM DE VETO PARCIAL
MENSAGEM Nº 020, DE 26 DE MAIO DE 2015

MENSAGEM DE VETO PARCIAL
MENSAGEM Nº 020, DE 26 DE MAIO DE 2015

ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2015.

ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2015.

FAVORÁVEL A MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 17/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PISO PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.

FAVORÁVEL A MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 17/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PISO PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.